Questões relacionadas à saúde, educação, organização fundiária e outros direitos fundamentais, incluindo os direitos de comunidades tradicionais ribeirinhas, extrativistas e indígenas da região, serão debatidas nesta quarta-feira (5/6), em uma audiência pública no município de Maués, Interior do Amazonas, a 268 quilômetros de Manaus.
Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), o objetivo da audiência é promover a participação de moradores do município e incentivar o envolvimento das instituições competentes para assegurar a garantia de direitos fundamentais e a execução de políticas públicas na localidade.
A audiência, que começa às 8h, será realizada no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – Campus Maués, localizado na Estrada dos Morais, s/n.
Para participar da audiência não é necessária inscrição prévia. O evento será aberto ao público. Será priorizada, durante a audiência, a oportunidade de manifestação de representantes de movimentos sociais, associações, comunidades tradicionais, povos indígenas e coletivos.
A ida do MPF ao município faz parte de uma ação interinstitucional que contará com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), da Justiça Estadual, da Procuradoria Federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), entre outras instituições.
Mais informações estão disponíveis no edital da audiência pública.
