Após pressões dos consumidores e órgãos de fiscalização contra os tubarões do combustível em Manaus, uma diminuição, que ainda não pode ser considerada como queda real no preço da gasolina, vem sendo verificada, nos dois últimos dias, nos postos da capital, onde o produto pode ser encontrado, pelo menos por enquanto, com valores entre R$ 4,45 e R$ 4,49, o litro, em alguns estabelecimentos, ou até mesmo a R$ 4,39, como verificado na rua Marciano Armond, Cachoeirinha, zona Sul da cidade.
Até então, o valor da gasolina estava idêntico em praticamente todos os postos da cidade, variando entre R$ 4,59 e R$ 4,58, mesmo após reduções praticadas pela Petrobras, por meio das refinarias, pode evidenciar a prática de cartel.
Os valores observados nos últimos dias, de acordo com o secretário-interno da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, foi a primeira redução em mais de 30 dias, entretanto, a redução não é suficiente.
“Estamos acompanhando a movimentação dos preços da gasolina nos postos e percebemos que, desde a última quinta-feira (11), a maioria dos estabelecimentos já baixou entre R$ 0,10 e R$ 0,20, mas entendemos ainda não ser o suficiente, porque ainda não corresponde a pelo menos uma similaridade de baixa com a Petrobras. Não precisa ser um valor igual, mas que seja equivalente e justo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semdec, está junto com os demais órgãos, que integram a força-tarefa, lutando pela baixa nas distribuidoras e nos postos, para que o consumidor possa pagar um preço menor”, destacou Rodrigo.
Segundo ele, a redução ainda não é suficiente para o órgão, e o processo da Ação Civil Pública segue tramitando na Justiça. “Vamos continuar lutando com todos os nossos instrumentos legais, para que essas reduções praticadas, sejam ao menos similares, que é o que interessa ao consumidor final. As distribuidoras não podem praticar preço de varejo e os postos não podem jogar toda a culpa nas distribuidoras. O lucro não pode ser tabelado, mas deve haver preço razoavelmente justo”, finalizou Guedes.
Ação Civil Pública
No último dia 4, os postos de combustíveis e distribuidoras de Manaus viraram alvo de uma Ação Civil Pública, por instituições e órgãos de defesa do consumidor, que pedem a redução no preço da gasolina. A diminuição no valor da gasolina e do diesel foi anunciada pela Petrobras, entretanto, o percentual de redução, não foi repassado aos motoristas. Por entender que a Justiça é o único poder com capacidade legal de determinar uma redução, a força-tarefa ajuizou a ação.
O total de 191 postos de combustíveis, seis distribuidoras, além do sindicato que representa a categoria se tornou alvo da ação pública movida pela Semdec, Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM).
