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Após pressão de empresários, ALEAM retira de pauta projeto de aumento da alíquota do ICMS no Estado

Antes mesmo da votação do pacote tributário do Governo do Amazonas, a pressão já era grande, nos corredores da  Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O empresário Raul Andrade foi um dos muitos que foram à Casa Legislativa, nessa quarta-feira (220, para acompanhar a sessão e questionar o projeto de aumento de carga tributária.

Na chegada ao plenário, os deputados foram pressionados pelos servidores fazendários, que cobravam apoio dos parlamentares contra a proposta inserida dentro do pacote tributário. Conforme a servidora da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ), Nailê Santos, a proposta prejudica os fazendários.

Os deputados oposicionistas Bosco Saraiva (PSDB) e Luis Castro (REDE), mantiveram as críticas contra as propostas do governo de aumento de impostos.

O deputado do José Ricardo (PT), afirmou que os discursos inflamados dos parlamentares oposicionistas contra o pacote de tributos e a presença de vários representantes da classe empresarial, acabaram convencendo a os integrantes da base governista a retirar a proposta do reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da pauta.

O coordenador da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens (CDLM), Eric Bandeira, também comemorou a vitória e a possibilidade de discutir uma outra alternativa que não que não venha sacrificar o comércio.

O governo justifica o aumento de alguns impostos que possibilite a obtenção de mais recursos do Fundo de Promoção Social do Governo, que atende pessoas carentes no Amazonas.

Entre as propostas apreciadas aprovadas pela ALE-AM nessa quarta-feira, está o projeto de lei que reduz de 18 % para 4% a alíquota do ICMS na cesta básica.

 

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