Somente passageiros de cerca de 25 aeroportos no interior da região amazônica terão direito a subsídio nas passagens aéreas neste ano.
Segundo o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, o orçamento previsto para 2016, que é de R$ 50 milhões, será parcialmente gasto.
O Congresso aprovou os subsídios para as passagens de quem embarcava em aeroportos de até 800 mil passageiros em qualquer lugar do país. Em 2015, falava-se em até R$ 1 bilhão para baratear passagens no interior, que eram em média um terço mais caras que as de capitais.
Mas o Ministério da Fazenda impediu o início do programa bloqueando os recursos. Nem mesmo os R$ 50 milhões pedidos pela Secretaria de Aviação foram liberados.
De acordo com o ministro Ramalho, agora neste ano há garantia de que os recursos não serão contingenciados.
Para iniciar o programa, falta também um decreto regulamentando o subsídio. O texto já foi envidado para avaliação da Casa Civil da Presidência da República.
Entre outros itens, o decreto determina que somente as empresas que fizerem ao menos três voos por semana para o aeroporto podem ter direito ao subsídio na linha para a cidade atendida.
Também terão prioridade os municípios não atendidos ou atendidos de forma irregular por voos.
Segundo Ramalho, não há uma estimativa ainda de quanto as passagens nessas áreas mais remotas poderão ser reduzidas
