Ao longo de três décadas, o Programa Calha Norte (PCN) ganhou importância, reconhecimento e consistência”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (15), pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, durante cerimônia de comemoração dos 30 anos do Programa. O PCN tem como objetivo principal a manutenção da soberania da Amazônia, contribuindo com a promoção de seu desenvolvimento ordenado e sustentável.

A cerimônia contou com a presença do construtor do PCN, o ex-presidente da República e atual senador, José Sarney. Na ocasião, o senador recordou que o PCN foi fruto de um trabalho organizado pelo Conselho de Segurança Nacional (CSN). Sarney fez um breve histórico do PCN, ressaltando que “o Programa foi criado para garantir a soberania nacional na região Norte e combater as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que, em 1985,  estavam no auge de suas atividades e avançavam para as fronteiras do Brasil.”

Durante a solenidade, o ministro Aldo Rebelo; o secretário geral da Defesa, Joaquim Silva e Luna; e o diretor do Departamento do Programa Calha Norte, brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, entregaram a uma placa a Sarney, em reconhecimento pelo trabalho desempenhado na criação do Calha Norte.

O secretário geral da Defesa, Joaquim Silva e Luna, destacou as frentes em que o PCN atua, como na manutenção da soberania, na integridade territorial e na promoção do desenvolvimento regional.  Ele também destacou o crescimento do Programa: “Graças à gestão competente dos convênios, projetos, recursos e objetos pactuados, o PCN cresceu bastante na sua vertente civil”. E concluiu: “Sua elevada credibilidade se deve, sobretudo, ao alto índice de execução orçamentária, ao cumprimento de metas e prazos e à qualidade das entregas”.

Em 2014, o Calha Norte investiu R$ 209,9 milhões na região. Estes recursos permitiram a construção de sete escolas, duas bibliotecas, duas creches, oito postos de saúde, 15 quadras poliesportivas, dois terminais rodoviários, 15 pontos de ônibus, quatro centros de convivência comunitária, além da compra de ônibus, carretas agrícolas, tratores, escavadeiras, caminhões coletores de resíduos sólidos para uso dos municípios.

Exposição

Também em comemoração aos 30 anos do PCN, foi aberta uma exposição fotográfica sobre a trajetória do Programa no hall de entrada do edifício sede do Ministério da Defesa.

A mostra conta com totens e painéis de adesivos afixados nos elevadores do MD, apresentando a história das três décadas de atuação desse que é um dos mais antigos programas do Governo Federal.

Expansão

Durante o evento, o ministro assinou a Exposição de Motivos, documento que prevê a ampliação do Programa Calha Norte para que os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possam ser atendidos. “A extensão do Programa Calha Norte é o testemunho do seu êxito e da sua vitória, após 30 anos, e esta solenidade de hoje é, também, a reafirmação do compromisso da sua continuidade”, ressaltou.

O documento de Exposição de Motivos deverá ser encaminhado para aprovação da presidenta da República, Dilma Rousseff.

O Programa

Criado, em 19 de dezembro de 1985, para desenvolver as comunidades ribeirinhas da Região Norte do país e promover a proteção das fronteiras, o Programa Calha Norte atinge 8,8 milhões de brasileiros. Um de seus objetivos é levar melhorias aos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará, fortalecendo a região.

“O Programa Calha Norte, que carrega a atualidade das missões das instituições de Defesa, é, ao mesmo tempo, um programa de esforço da defesa do País, em uma região vulnerável”, ressaltou o ministro.

Por meio do PCN, são realizadas obras de infraestrutura básica, como instalação de energia elétrica e construção de pontes. Também prevê assistência direta à sociedade, com atendimento médico e odontológico. Promove, ainda, atividades esportivas e de educação. Hoje, abrange 32% do território nacional e abarca, em algumas de suas cidades, 10 mil km² de faixa de fronteira.