No dia em que a matança de presos deste ano já atingiu a marca de 102 vítimas, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou mais medidas tímidas de ajuda -desta vez para três Estados.
Na primeira semana deste ano, com os quatro mortos neste domingo (8) no Amazonas, foram 102 assassinatos em presídios pelo país. As mortes já equivalem a pouco mais de 25% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos – média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país.
Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões, em 2016, é de 58 para cada 100 mil pessoas. Essa marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios doloso em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.
Novas medidas
Neste domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender as solicitações dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. A assessoria de imprensa da pasta informou que os três Estados solicitaram ajuda da União para enfrentar a crise penitenciária.
No caso do Amazonas, onde 67 presos foram assassinados neste ano, o governo estadual solicitou ajuda imediata da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário. O pedido já foi autorizado por Moraes. Tal grupo é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e atua no ordenamento do sistema penitenciário. Ele não tem relação com a Força Nacional, que reúne homens das policiais militares de todo país.
Segundo o ministério, a Força Nacional age apenas em casos ligados à segurança pública, por isso as situações envolvendo os presídios fogem do escopo desse grupo. A solicitação foi feita após notificação do Ministério Público do Amazonas, que encaminhou ao governador José Melo (PROS) uma lista de recomendações para conter a crise no sistema penitenciário.
Já o governo de Rondônia, segundo a pasta, pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Mesmo sem a oficialização da solicitação, o ministro da Justiça adiantou que o pedido está autorizado.
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), também pediu o envio de equipamentos para melhorar a segurança dos presídios em conversa com Moraes por telefone no sábado (7). O ministério afirmou que a solicitação também será atendida, mas soube detalhar quais foram os equipamentos pedidos. Quanto ao governo de Roraima, ainda não houve contato com o ministro, que aguarda a solicitação.
Crise
Na semana passada, tanto o Palácio do Planalto como o Judiciário já haviam anunciado medidas tímidas para conter o caos do sistema penitenciário nacional. O governo federal, por exemplo, anunciou a construção, sem prazo definido, de mais cinco presídios federais -o suficiente para reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.
Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas -cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.
