Na próxima quarta-feira, dia 22, por determinação do Tribunal de Justiça, estarão sentados na mesma mesa a Procuradoria do Estado do Amazonas e os advogados da Construtora Andrade Gutierrez.
De um lado, a empreiteira vai tentar recebeu 2 precatórios que chegam perto de 1,1 bilhão de reais. Do outro, estará o estado do Amazonas tentando reduzir esses valores pela metade, o que efetivamente representaria o débito.
A briga judicial começou na década de 90. A Gutierrez alega que o estado demorava a pagar as faturas do Projeto Manaus Moderna e entrou com processo de cobrança dos juros e das correções.
Em sua defesa o estado andou cometendo pecados. Num deles, o mais grave, deixou de impugnar uma conta completamente equivocada feita pela contadoria do Tribunal de Justiça. O que deveria ser 300 virou 600 milhões, numa simples conta de somar. Não bastasse, um ex-secretário de Transportes, prestou depoimento contra o estado e a favor da Andrade Gutierrez.
Outra coisa super estranha é o objeto da cobrança: O saneamento dos igarapés da Cachoeirinha, São Francisco e Mestre Chico, os mesmos que receberam recentemente as obras do Prosamim. É como se as obras fossem feitas duas vezes.
No processo, o estado prova que pagou a conta principal, ou seja, todo o saneamento dos igarapés, ainda nos governos Gilberto Mestrinho e Amazonino Mendes, entre 87 e 94.
Pelas contas da Andrade Gutierrez, a dívida de um precatório está em 944 milhões e do outro 113 milhões. Pelas contas do estado, o primeiro precatório está em 506 milhões e o segundo em 91, exatamente a metade do que quer a gulosa Andrade Gutierrez.
Qualquer um dos dois valores leva o Amazonas à situação de falência.
Ronaldo, você como advogado deveria não falar bobagem.
Todo contrato que não é honrrado em dias é passivel de juros e correções e multas não é verdade ? Até conta de água e luz é assim.
Se o valor que a construtora cobra é esse ou não, é só questão de fazer contas. Mas uma coisa é certa, se o proprio Estado já admite a divida, então meu caro, não é questão de gula e sim de má administração de recursos públicos. Se você faz, se você executa, é mas do que evidente que tem de receber. Isso serve tanto para os assalariados, pensionistas, prestadores de serviços e empresas de qualquer área.
Você sabe que os valores não levam o estado a falência, pois se fosse assim o estado já teria quebrado com a construção da ponte por exemplos que custou a bagatela de 1,4 Bi. Sem falar em outras fontes nas quais o dinheiro vai para o ralo diariamente.
É preciso que o Estado evite esse tipo de fato e para isso tem apena que administrar bem o nosso suado dinheiro.
RESPOSTA: Falar bobagem? Trocaram 300 por 600 na hora de fazer uma simples conta de somar e eu falo bobagem?