Mesmo diante do adiamento da reforma da Previdência no Brasil, a proposta de reajustar o sistema de aposentadorias deverá continuar em pauta. Isso porque grande parte dos estados brasileiros encontra-se no vermelho, com contas desequilibradas diante de um defasado modelo de pagamento de aposentados no país. Boa parte dos entes federativos continua enfrentando dificuldades. Poucos, porém, conseguem manter-se no azul. É o caso do Amazonas.
Mesmo com um aumento de mais de 90% da população idosa, o Amazonas conseguiu reequilibrar os gastos com aposentadoria. Isso em relação ao número de cidadãos acima dos 65 anos de idade. Dados do PNAD/IBGE revelam que a população acima dessa faixa etária quase dobrou entre 1992 e 2015, percentual que não foi acompanhado pelo de beneficiários da Previdência. No início da década de 90, os idosos somavam 8,9 % do total de cidadãos, enquanto os aposentados e pensionistas chegavam a 6,7%.
Em 1992, o número de beneficiários de pensões e aposentadorias no Amazonas superava o de idosos que viviam no estado. Enquanto a população acima dos 65 anos de idade representava 4,6% do total de cidadãos, os aposentados e pensionistas chegavam a 4,7%. Vinte e três anos depois, essa realidade mudou. E diferente de muitas unidades federativas, para melhor.
O Amazonas se destaca como um dos poucos estados brasileiros com saldo positivo na previdência dos servidores. Dados do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, o Amazonprev, revelam um superavit de R$ 314 milhões na conta estadual. Esse número diferencia o sistema do restante do país. A Previdência Social é hoje um dos calos no sapato da União, que sofre com a baixa arrecadação e o alto custo de manutenção de suas contas federais. Em 2016 apresentou nacionalmente um déficit de R$ 516 bilhões.
Um dos idealizadores do estudo previdenciário citado nesta reportagem, Rogério Nagamine é coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Para ele, é satisfatório que haja aumento da expectativa de vida e de envelhecimento, desde que isso continue sendo feito de forma planejada.
“Claro que é positivo que as pessoas estejam vivendo mais. Isso é algo que tem que ser comemorado porque tá significando, inclusive, uma melhora da qualidade de vida. Só para ter uma ideia, em 1940 as pessoas de 65 anos tinham uma expectativa de vida de chegar até o 75. Hoje elas têm uma expectativa de chegar até os 83. Então era 10 anos, hoje é 18. Agora, é claro que isso influencia a Previdência em que sentido? Os benefícios tendem a ter uma duração maior. Então é seu Impacto sobre a Previdência. Repito, é positivo, mas é necessário fazer um planejamento em relação a esses impactos.”
Para o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, a questão da falta de segurança pública estava insustentável e precisava de medidas urgentes. No entanto, o especialista reforça que a suspensão dos debates no Congresso Nacional não representam o fim do problema no sistema previdenciário.
“A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita.”
Entre os sete estados com saldo positivo da previdência estadual, apenas três atendem os 36 requisitos para expedir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Amazonas é um deles, junto com Rondônia e Mato Grosso do Sul. O patrimônio total da Previdência do Amazonas reúne ainda um valor de R$ 3,2 bilhões, distribuído em imóveis, investimentos e outros tipos de bens.
