A Comissão de Auditoria Operacional do Sistema Prisional do Amazonas apresentou em Brasília, no início da semana, a matriz de achados referente à primeira etapa da auditoria, que está sendo realizada sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU). No Amazonas, as atividades, cujos dados são sigilosos a pedido do TCU, estão sendo coordenadas pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.
De 22 Estados, que participam da auditoria nacional coordenada, apenas seis, entre eles o Amazonas, apresentaram os resultados no evento que acontece até amanhã no Instituto Serzedelo Corrêa.
Achados — Formada pelos técnicos Lourival Aleixo dos Reis, Sérgio Augusto Meleiro da Silva e Anete Jeane Marques Ferreira, a comissão do TCE AM apresentou os dados referentes ao contexto da ocorrência das rebeliões no Amazonas; a deficiência do Estado para coibir as rebeliões, mesmo recebendo os alertas da possibilidade de ocorrência; a ação emergencial dos atores locais após o evento; além das deficiências operacionais da Vara de Execuções Penais e da Secretaria de Estado do Sistema Penitenciário.
Na segunda etapa da auditoria, além da apresentação dos resultados da matriz de achados, os técnicos dos 22 TCEs elaborarão propostas de encaminhamento, comuns para o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Também está sendo discutida nesta segunda etapa a sustentabilidade dos sistemas prisionais e os custos.
O relatório final da auditoria no Amazonas, que tem o apoio técnico do secretário de Controle Externo, Pedro Augusto de Oliveira, será apresentado ao conselheiro-coordenador, Érico Desterro, no mês outubro 2017, para ser apreciado e levado ao Pleno para aprovação. No documento será acrescido, também, o diagnóstico da situação do Interior do Estado, por intermédio de amostragem. Serão feitas visitas in loco nos municípios de Tabatinga, Humaitá e Manacapuru, além da aplicação de questionários em 53 delegacias que abrigam presos provisórios e sentenciados.
