Até o momento sem receberam os pagamentos referentes aos três últimos meses do ano passado e pós ver descumprido um acordo com o Governo do Estado, os terceirizados que prestam serviços para a Secretaria da Saúde do Amazonas ameaçam paralisar atividades por tempo indeterminado.As empresas terceirizadas alegam que a proposta inicial do governo era pagar 68% dos faturamentos de dezembro de 2018, algo em torno de R$ 109 milhões, até essa quinta-feira (31/1).
Para tentar buscar uma solução para o impasse, representantes de 12 empresas se reuniram, nessa quinta-feira (31/1), com um grupo de deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Na reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputado Ricardo Nicolau (PSD), as terceirizadas alegaram o descumpriu sua proposta inicial de pagar 68% dos faturamentos de dezembro de 2018, algo em torno de R$ 109 milhões, até esta quinta-feira. As empresas reivindicam providências sob ameaça de paralisação dos serviços.
Por causa das pendências, os setores de ortopedia, cirurgia geral e neurocirurgia estão casos de urgência e emergência.
Segundo informaram os representantes das terceirizadas, as pendências estão ocorrendo principalmente pelo fato de a Susam ter decidido quitar apenas os atrasos referentes a agosto e setembro com os R$ 122 milhões tirados, no fim do ano passado, dos Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES).
O remanejamento, aprovado por unanimidade na Aleam no mês de novembro, estabelecia que 80% da arrecadação dos dois fundos estaduais seria utilizado para o pagamento de todos os salários atrasados dos trabalhadores de 14 empresas que atuam na rede estadual de saúde, incluindo profissionais das áreas de segurança, limpeza e conservação.
Nova proposta
Após a reunião da quinta-feira, os deputados Ricardo Nicolau, Mayara Pinheiro (PP) e Delegado Péricles (PSL) levaram pessoalmente ao gabinete do secretário da Susam, vice-governador Carlos Almeida, uma nova proposta defendida pelos terceirizados durante as discussões junto aos parlamentares.
As empresas médicas exigem, agora, que caso haja possibilidade de um novo remanejamento do FTI, que o Governo do Estado assegure que 100% dos recursos financeiros sejam destinados a liquidar os pagamentos em atraso das terceirizadas com recursos humanos. Além disso, os profissionais querem a definição do calendário dos pagamentos deste ano.
“Vamos levar as reivindicações das empresas para que o secretário aponte como serão sanados esses problemas. Fora isso, há um clamor popular e dos profissionais quanto à melhoria da qualidade dos atendimentos, falta de medicamentos, instrumentos e aparelhos”, afirmou o deputado Ricardo Nicolau.
A deputada Mayara Pinheiro, que deverá assumir a Comissão de Saúde nos próximos dias, informou que será montada uma subcomissão que fiscalizará os pagamentos. “Estamos aqui para conciliar, mediar e somar forças. A saúde é muito complexa, a demanda é contínua, mas não mediremos esforços para ajudar”, disse.
