O polo de concentrados do Polo Industrial de Manaus (PIM) enfrenta um novo impasse patrocinado pelo governo federal, que não renovou o decreto garantindo a redução do incentivos fiscais para a produção dos xaropes utilizados para os refrigerantes de Manaus.
Sem a renovação e sentindo-se afetadas pela insegurança jurídica, empresas como a Coca Cola e as fabricantes de refrigerantes voltam a ameaçar ir embora da Zona Franca, deixando de gerar milhares de empregos no PIM.
Nesta quinta-feira (9), senador Omar Aziz (PSD) disse que o Estado do Amazonas esperava que o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, já tivesse tratado sobre o IPI do polo de concentrados do polo Industrial de Manaus (PIM) com o presidente Jair Bolsonaro.
“Esperávamos que a vinda do presidente duas vezes aqui, o superintendente teria tratado esse assunto e nós não seríamos surpreendidos com isso, até porque o novo superintendente tem uma relação muito íntima e pessoal com o presidente.”, cobrou.
Para o senador, a situação poder ser resolvida no âmbito do Ministério da Economia. “Tem uma pessoa que pode resolver isso: o ministro da Economia, Paulo Guedes, porque nós temos um problema jurídico do não reconhecimento por parte da Receita Federal, desse crédito de IPI. As empresas têm o crédito, mas a Receita não reconhece e tem autuado as empresas. Hoje, pelas autuações da Receita, essas empresas chegam a ter um débito de quase R$ 13 bilhões. Então o setor quebra!”
Omar já mobiliza as forças políticas do Estado. Ele acredita que o governador Wilson Lima esteja atendo à questão e vai liderar o processo político em torno do assunto. Nos próximos dias, o senador deve marcar uma reunião com o ministro Paulo Guedes.
“Eu espero que o ministro seja sensível a essa questão e a gente possa estabelecer o critério – uma alíquota do IPI – mas que seja reconhecido pela Receita Federal. Não adianta ter 50% de renúncia de IPI, se a Receita não reconhecer, e isso tá acontecendo hoje.”
O senador preconizou a união do governo, Suframa, bancadas estadual e federal em torno do assunto, para que a questão seja resolvida o mais rapidamente possível. “Nós temos que nos unir, porque nós temos que usar toda a nossa força!”, finalizou.
