31/07/13 – No segundo dia de paralisação, as reivindicações dos médicos foram discutidas nesta quarta-feira (31), em reunião de quatro horas, entre o Governador Omar Aziz e representantes do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam).

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim, que acompanhou a reunião, juntamente com o secretário da Casa Civil, Raul Zaidan, cerca de 70% dos dez itens reivindicados pelos médicos fazem parte de uma pauta nacional. Ainda assim, segundo o secretário da saúde, o governador fez questão de discutir cada uma delas com os oito representantes do Simeam.

Segundo Alecrim, as questões relativas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) já vinham sendo conduzidas e, para aquelas de maior dificuldade, ficou definida a formação de uma comissão que, ao longo do mês de agosto, vai discutir soluções a serem apresentadas ao governador numa próxima reunião, que deverá acontecer num prazo de 30 dias. Entre as questões, estão o enquadramento por tempo de serviço, já definido no PCCR, e a reposição do reajuste de 5,1% retroativo ao período de maio a novembro do ano passado. A comissão vai avaliar os impactos financeiros e indicar um caminho para que o Governo possa atender essas reivindicações sem comprometer a folha de pagamento do Estado.

Uma segunda comissão foi definida para tratar das questões que envolvem a criação da carreira de médico e o piso nacional. “A carreira exclusiva dos médicos é objeto de um estudo em separado, que já vem sendo feito no Amazonas e em nível nacional e, no nosso caso, voltado especificamente para a problemática do interior, que difere do restante do País”, observou Alecrim.

Em relação ao piso nacional, o presidente do Simeam, Mário Rubens Viana, destacou que a categoria vai continuar fazendo pressão para que o Governo Federal aumente os investimentos na saúde pública dos Estados e dos Municípios, uma vez que reconhece que o Amazonas aplica mais de 20% da receita em saúde.  Mário Viana ressaltou que na próxima reunião com o governador estarão presentes as associações médicas e diversas sociedades de especialidades para discutir soluções para as questões de saúde como um todo.

Segundo Wilson Alecrim, o Governo do Amazonas aplica 22% dos seus recursos em saúde, enquanto a Lei Federal nº 141 exige aos Estados o mínimo de 12%. “Para que haja qualquer acréscimo de despesa é necessário que haja uma contrapartida federal significativa, o que eu acredito que só poderá haver se for aprovada uma Lei de Iniciativa Popular, que deverá dar entrada no Congresso dia 5 de agosto, para que a União coloque 10% da receita corrente bruta para a saúde e mais 25% dos royalties do petróleo. Se estes recursos existirem e forem transferidos aos Estados, o Amazonas não exitará em corrigir toda a tabela salarial existente hoje”, observa o secretário.

A reunião foi considerada bastante produtiva tanto pelo lado dos representantes dos médicos quanto para os representantes do governo. “Foi uma reunião muito positiva, como sempre tem sido positiva a relação da Susam (Superintendência Estadual de Saúde) com a categoria dos médicos”, avaliou Wilson Alecrim.

Para o presidente do Simeam,  foi uma das melhores reuniões realizadas entre o sindicato e a gestão pública nos últimos anos. “Todas as questões que foram levadas ao governador já saíram amarradas e com encaminhamento”, disse Mário Viana.