02/08/13 – Após sete meses à frente do Executivo, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou, na tarde desta quinta-feira (01/08), a reforma administrativa municipal.

A partir de agora, a Prefeitura de Manaus é composta por 17 secretarias municipais e sete entidades da administração indireta, sendo três autarquias, duas fundações e dois entes de cooperação.

Dentre as dezessete secretarias, a novidade é a criação de uma voltada para Políticas Públicas para as Mulheres. O nome do novo (a) secretário (a) ainda não foi anunciado.

Arthur anunciou os novos nomes que vão assumir as pastas de Administração, Planejamento e Gestão – Semad, de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento – Sempab e do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito.

Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSB) – Foto: Andréa Vieira

Para o Manaustrans, assume o engenheiro Paulo Henrique do Nascimento Martins, que já vinha ocupando o cargo de diretor de engenharia do órgão.

Na Semad, assume como secretário, o ex-diretor do Banco do Estado do Amazonas (BEA), Serafim Pereira Meirelles Neto. Seu subsecretário vai ser o juiz de direito Luiz Alberto de Aguiar.

Na Sempab assume o tenente-coronel da Polícia Militar, Fábio Pacheco da Silva. O novo secretário tem formação em gerenciamento estratégico, gerenciamento de projetos práticos e bacharelado em Direto.

O prefeito destacou que o governo vai ficar mais compacto ainda, com pessoas mais preparadas para enfrentar os problemas da cidade.

Em relação aos cargos comissionados, Arthur disse que existem 2.189 cargos e que é preciso uma redução desse número para no máximo, dois mil.

Ao todo, a reforma extinguiu seis secretarias que tiveram suas atribuições incorporadas a outras, como é o caso da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, que foi absorvida pela Secretaria Municipal de Governo – Semgov.

O prefeito conceituou algumas decisões como ousadas, e citou a criação da Escola de Serviço Público Municipal como uma subsecretaria da Semad.

Ele ainda assinalou que vai fortalecer o Conselho Municipal de Gestão Estratégica, com a entrada dos ex-secretários Jéfferson Praia e Luiz Irapuan Pinheiro, ao lado do presidente do conselho, Félix Valois.

Todo conteúdo da reforma está publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de julho.

A nova estrutura

Número de secretarias – 17

1.       Casa Civil
2.       Casa Militar
3.       Secretaria Municipal de Governo
4.       Secretaria Municipal de Comunicação
5.       Secretaria Municipal do Centro
6.       Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
7.       Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno
8.       Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
9.       Secretaria Municipal de Saúde
10.     Secretaria Municipal de Educação
11.     Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento
12.     Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
13.     Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
14.     Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento
15.     Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
16.     Secretaria Municipal de Limpeza Pública
17.     Secretaria Municipal de Infraestrutura

Número de Autarquias – 3

1.       Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano
2.       Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito
3.       Superintendência Municipal de Transportes Urbanos

Número de Fundações – 2

1.       Fundação Municipal de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”
2.       Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Número de Entes de Cooperação – 2

1.       Fundo Único de Previdência do Município de Manaus
2.     Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus