20/07/13 – O Governo Federal vai disponibilizar R$ 75 milhões para a construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no município de Manaus. A informação é da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa).

De acordo com a Secretaria, os recursos são oriundos do programa de Requalificação das UBSs, do Ministério da Saúde, e também de emendas parlamentares.

A meta da Prefeitura de Manaus é executar a construção de 40 novas UBSs, reformar 45 UBSs e ampliar outras 28 Unidades Básicas.

Outros R$ 10,3 milhões vão ser disponibilizados pelo Ministério da Saúde, para investimento na Atenção Primária, incluindo o Programa Saúde na Escola, construção de Unidades Básicas de Saúde Fluvial e de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Do valor total dos R$ 75 milhões de recursos, R$ 29 milhões serão utilizados na construção das 40 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF).

O incentivo financeiro é referente à verba do Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, no exercício de 2013, e foi aprovado a partir de proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, explica que, a partir do valor repassado pelo Governo Federal a Semsa vai utilizar R$ 14,1 milhões para a reforma das 45 Unidades Básicas e R$ 2,3 milhões para a ampliação de 28 Unidades de Saúde da Família, incluindo os 16 Postos de Saúde Rural, que vão passar a funcionar como Módulo de Saúde da Família.

O valor a ser repassado pelo Governo Federal inclui ainda R$ 29,5 milhões de emendas parlamentares destinados para a saúde, das quais já foram liberados R$ 11,5 milhão em recursos para o município de Manaus, que vão ser utilizados na reforma e ampliação de Unidades de Saúde, na aquisição de equipamentos e construção de Academias de Saúde.

Saúde da Família

Segundo Melo, a construção das 40 Unidades de Saúde faz parte da meta da Prefeitura de Manaus de expandir a cobertura de atendimento da população por meio da Estratégia Saúde da Família.

As 40 UBSs que vão ser construídas vão oferecer atendimento de acordo com as diretrizes da ESF, em um novo padrão para o município de Manaus com área de 500 a 800 metros quadrados, abrigando entre três e quatro equipes de Saúde da Família.

Atualmente, Manaus conta com Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs construídas em área de 34 metros quadrados, as antigas “Casinhas de Saúde”, e de 130 metros quadrados, as chamadas “Casonas de Saúde”, com capacidade para oferecer atendimento com apenas uma equipe de Saúde da Família – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e atendente de consultório dentário. Cada equipe atende no máximo quatro mil pessoas.

De acordo com Evandro Melo, as Unidades de Saúde da Família, “casinhas” e “casonas”, atendem um número limitado de pessoas, dentro de um território geográfico determinado, de acordo com o que é estabelecido pelo Ministério da Saúde. Com o novo modelo, com capacidade para três ou quatro equipes de saúde, o número de pessoas beneficiadas pela ESF será três a quatro vezes maior.