28/02/13 – O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS-SUFRAMA ) aprovou nesta quinta-feira (28), durante sua 261ª reunião, 33 projetos que somam investimentos totais (incluindo capital de giro) de R$ 850 milhões (US$ 428.3 milhões) e devem gerar 694 empregos diretos nos próximos três anos.
A reunião, realizada em cerimônia especial, comemorou os 46 anos do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM).
Os destaques, entre os projetos aprovados, foram os investimentos em bens de informática (tablets) e condicionadores de ar. Incorporada no ano passado, pela chinesa Lenovo, a Digibras (da marca CCE) deve investir US$ 102.4 milhões para produzir tablets e celulares. Com US$ 2,9 milhões em investimentos, a Jimmy Ltda. também entra no mercado de tablets com produção no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A KMA (Komeco), do segmento de condicionadores de ar, teve projeto aprovado para fabricar aquecedor de água a gás instantâneo no PIM. É a primeira linha de produção do tipo na Zona Franca, com investimento fixo de US$ 888 mil. Outra empresa de condicionadores de ar, a Ventisol da Amazônia, vai produzir aparelhos do tipo split e “de janela”, com US$ 2,7 milhões, e a Hitachi tem projeto similar, com previsão de investir US$ 14,8 milhões. Os investimentos no segmento de condicionadores de ar, refletem as medidas de manutenção das vantagens de quem produz na Zona Franca de Manaus, ante os similares importados, o que tanto recuperou a produção local, quanto atraiu novos investimentos desde o ano passado.
Para uma plateia que lotou o auditório da autarquia, o superintendente Thomaz Nogueira, fez um breve balanço dos dados de 2012, destacando o faturamento recorde de R$ 73,4 bilhões e a geração de 120 mil empregos diretos. Falando sobre o Polo de Duas Rodas, que passa por uma crise da demanda de mercado, em virtude de restrições de crédito, no ano passado, ele lembrou que esse é um recuo pontual do setor, que não afeta os demais polos de produção da ZFM, e que ações do governo federal já beneficiaram as fabricantes de motos, desonerando a produção e flexibilizando o financiamento do produto ao consumidor final.
Nogueira também destacou o convênio assinado entre o governo federal e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) para as obras, orçadas em R$ 432,5 milhões, para a construção do anel viário Oeste-Leste-Sul, que implicará na revitalização do Distrito Industrial, na zona sul de Manaus, onde se concentra a maioria das empresas incentivadas do PIM.
Reconhecimento
Na condição de presidente da reunião do CAS, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, destacou a importância dos 46 anos do modelo ZFM para o País e para a região. “Trago uma saudação do ministro Fernando Pimentel, a todos os funcionários da SUFRAMA, pelos 46 anos do modelo ZFM”, disse. Mais uma vez, Teixeira lembrou a ação da presidente Dilma Rousseff que iniciou o processo de prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca por mais 50 anos e ampliação da extensão desses incentivos para a Região Metropolitana de Manaus, “o que comprova o compromisso da presidente e do governo federal para a região e para o modelo ZFM, seguindo o que fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Entre as autoridades presentes, além de representantes das indústrias e dos trabalhadores, o vice-governador José Melo, destacou a parceria entre governo federal e Estado na defesa do modelo Zona Franca. “A Zona Franca cumpriu bem seus dois objetivos iniciais: servir como ferramenta geopolítica para garantir a soberania da Amazônia e seu desenvolvimento, diminuindo a desigualdade regional”, disse. Ele destacou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é mantida por fundos estaduais que têm como fonte os recursos gerados por empresas do PIM.
História
A área de incentivos fiscais Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, “com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos”. Os principais incentivos fiscais federais que sustentam o modelo são a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução de 80% do Imposto de Importação (II) atraindo investimentos ao longo de quase cinco décadas que resultaram no Polo Industrial de Manaus. Hoje, com 600 empresas e cerca de 120 mil empregos diretos e 500 mil indiretos, o PIM tem entre os principais setores o Eletroeletrônico, Duas Rodas, Bens de Informática, Químico, Metalúrgico e Termoplástico.