– (fotos: Hiraílton Gomes – Ascom MPAM) – Promotores de Justiça participaram, na manhã desta sexta-feira (26), da audiência pública que debateu os problemas da falta de energia elétrica do município de Iranduba, situação que já dura cerca de uma semana. A audiência recebeu dezenas de moradores das áreas urbana e rural de Iranduba e foi realizada pela Força Tarefa da qual participam, além do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o Procon do Estado e a Defensoria Pública do Estado.
E diante dos depoimentos carregados de revolta e lamento dos cidadãos, os Promotores de Justiça Otávio Gomes e Sheyla Andrade, respectivamente, titulares da 51ª e 81ª Promotorias de Defesa do Consumidor, e Leonardo Abinader, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Iranduba, orientaram a população como reunir provas dos prejuízos que tiveram com a falta de energia. A maioria das pessoas que se inscreveram disseram que perderam alimentos condicionados em geladeiras que, pela falta de energia, apodreceram.
Entre os membros do MPAM, a unanimidade é de que a empresa concessionária de energia não se preparou para situações de emergência como essa que, segundo os próprios Promotores, já se repetiram pelo menos 3 vezes, só neste ano. “A gente pode falar que nunca se pensou em alternativas para o fornecimento em alternativas para o fornecimento de energia, a não ser por esse cabo subaquático, que rompeu”, disse Leonardo Abinader, que atua em Iranduba. Já o Promotor Otávio Gomes lembrou que esse tipo de problema não só vem se repetindo, mas como já aconteceu em outras cidades, como na própria capital, Manaus. “Como já houveram outros apagões em Manaus, a gente já vem cobrando que a empresa tenha outros planos de resolutividade”, disse Otávio Gomes.

Ações concretas e orientação à população
Como forma de dar uma resposta concreta para a população presente na audiência pública, os Promotores ressaltaram que esse momento serviu para colher informações necessárias para ações posteriores. “Importante ressaltar: o que for apurado nesta audiência vai ser objeto de medidas tanto de natureza extrajudicial quanto judicial”, informou a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, que também falou aos presentes da importância de guardar a maior quantidade de comprovantes do prejuízo. “Aquilo que não for possível também serve como elemento de prova”, disse a Promotora aos cidadãos irandubenses.
Indenização e ressarcimento foram duas palavras muito citadas durante a audiência. É uma das consequências que, segundo Leonardo Abinader, vai virar ações concretas do Ministério Público, provavelmente, acompanhado dos órgãos que formam a Força Tarefa. “Essa audiência visa muito isso. A gente quer ouvir e cadastrar essas pessoas. E partir da coleta desses dados, buscar a indenização desses prejuízos”, disse Abinader.
No final da audiência, os órgãos já deixaram pronta uma ação para, em caráter de urgência, resolver o problema da falta de água nas residências das zonas urbana e rural de Iranduba. A empresa Amazonas Energia, apesar de convidada, não enviou representantes para a Audiência Pública. Acompanharam a audiência, como observadores, os Promotores de Justiça que atuam no município vizinho de Manacapuru, Sarah Leão e Márcio Pereira de Melo )foto)