Com noções sobre cidadania e direitos humanos, a escola estadual Nilo Peçanha, localizada na Avenida Joaquim Nabuco, centro de Manaus, deu início, nesta semana, às ações de um projeto socioeducacional que tem como princípio disseminar e favorecer junto aos estudantes, os preceitos da Constituição Federal Brasileira.
Coordenado pelo professor da disciplina de História, Iuri Lima, o projeto “Educação Constitucional” é direcionado a estudantes do ensino fundamental e envolverá curso introdutório, debates e palestras. O trabalho já foi iniciado contando com a colaboração de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).
De acordo com o professor Iuri Lima, as atividades serão organizadas a partir de quatro eixos temáticos, sendo eles: “Direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Preâmbulo e Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil”; “Democracia e Estado”; “Cidadania” e “Construção conceitual e histórica da Constituição Federal”.
A ideia de se realizar o projeto, segundo o professor Iuri Lima, surgiu da necessidade de fornecer orientação aos jovens. “É importante que os nossos jovens, que futuramente exercerão a sua cidadania por meio do voto, passem a enxergar o contexto social e político brasileiro, com um olhar crítico e que não construam suas opiniões tendo como base apenas em conteúdos divulgados nas redes sociais, por exemplo. Dessa forma, é primordial que eles tenham acesso ao conteúdo estabelecido na Constituição Brasileira”, explicou o professor.
O projeto piloto lançado no Amazonas pela escola estadual Nilo Peçanha está baseado ainda no projeto de lei 6.954 de 2013, que inclui o estudo da Constituição Federal nos ensinos fundamental e médio. A proposta visa formar cidadãos conscientes de seus direitos individuais e deveres sociais.
O projeto de lei sugere ainda que os jovens, ao completar 16 anos e adquirirem o direito ao voto, devem estar preparados para participar ativamente da sociedade, por isso, precisam ter noção acerca de seus direitos constitucionais, como cidadão e futuro eleitor e, em contrapartida, aprenderem sobre seus deveres.
Segundo o gestor da escola Nilo Peçanha, professor Joniferson Vieira, o projeto escolar será fundamental para a formação acadêmica e cidadã dos estudantes. “O projeto visa transmitir aos alunos os conhecimentos e os princípios básicos sobre direitos humanos e cidadania. São conceitos que vão além da sala de aula e são noções que farão parte da vida desses estudantes, despertando a sua criticidade”, afirmou o gestor.
Integrados ao projeto, nesta semana, os estudantes da escola estadual Nilo Peçanha acompanharam palestra ministrada pelo presidente da Comissão Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Daniel Benvenutti.