Professores aprovados no Concurso Público de 2018, da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que fazem parte do Cadastro de Reserva, protestaram, na manhã desta quinta-feira (24/1), contra a renovação de mais de 1.300 contratos temporários para o ano letivo 2019.
De acordo com os manifestantes, as vagas deveriam ser ocupadas pelos educadores aprovados, o que não teria sido cumprido pela Semed. O fato revoltou os concursados, segundo o professor, Rildo Pantoja.
“O objetivo desta manifestação é expor e nossa indignação e principalmente a nossa revolta contra essa atitude arbitrária tomada pela Secretaria Municipal de Educação.”
Rildo Pantoja integra uma comissão criada pelos professores aprovados e em cadastro reserva, que cobra a convocação pela Semed. Ele destaca que a lei não está sendo cumprida e cobra o Ministério Público.
“Existe uma legislação que determina que o acesso ao Serviço Público depende da aprovação em concurso e que é vedado aso município renovar ou contratar servidor sem a observância de concurso público, então nós queremos que o Ministério Público do Estado do Amazonas se posicione.”
De acordo com o professor Rildo Pantoja, os concursados aprovados farão outras paralisações.
“Nós vamos fazer paralisações momentâneas para chamar a atenção das autoridades, inclusive convocamos todos os professores que passaram nesse concurso para que venham mostrar sua indignação, expor sua insatisfação e que a gente possa ter nossa pauta de reivindicações atendida.”
Sobre os professores contratados em Processo Seletivo Simplificado (PSS), a Semed informa que, no início deste ano, mais mil profissionais não tiveram os contratos renovados e deixaram de fazer parte do quadro da secretaria.
A Semed lembra que está concluindo a posse de 900 aprovados em cadastro de reserva e que, por isso, não é possível a realização de outra chamada até o fim deste processo, para que, , com o início do ano letivo em fevereiro, não haja ausência de professores em sala de aula.
Conforme a secretaria, permanecem atuando professores dos Processos Seletivos Simplificados de 2016 e 2017, que ainda estão com contratos vigentes e que serão substituídos progressivamente, dando prosseguimento às convocações.