Produtores que tiveram títulos de terra cassados, em Iranduba, enfrentam dificuldades na Justiça, para ter propriedades de volta

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Moradores de Iranduba que receberam títulos de terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que, depois, tiveram seus títulos cassados, afetados pela grilagem e pela especulação imobiliária que começou após a construção da ponte Rio Negro, cobram Justiça e querem as terras deles de volta. Um dos reclamantes é o produtor de sementes de urucu, o agricultor José Alberto Lopes Duarte:

“Em 1978, nas terras do meu pai, Raimundo José Duarte, um dos maiores produtores de semente do município, a gente trabalhava com urucu e guaraná, gerando emprego e renda para os moradores de Iranduba!”

Vivendo o mesmo drama de José Alberto Lopes Duarte, o agricultor João Batista admite que não tem o título, mas paga outros impostos por elas. “Eu não tenho título! Eu pagava o Imposto Territorial Rural (ITR) e, agora, já paguei até o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).”

Os produtores afirmam que até tentaram pedir as terras, na Justiça, com base no usucapião. “O INCRA diz que são terras federais. Por isso que a gente não recebe o usucapião! Quando é pra dar a liminar, não há nenhum interesse!”

Apesar de desacreditado com a Justiça, o produtor João Batista tem esperança na resposta das autoridades, mas é radical.

“Nós estamos pedido de volta! Se aquela ponte caísse, tudo iria melhorar pra nós, porque nós iríamos voltar a ser felizes de novo! Nós temos aquele livro que saiu antes da ponte, e que foi entregue pelo governo, que diz tudo o que está acontecendo agora. Está tudo naquele livro!”

As terras também são reclamadas pelo empresário guilherme aluísio, que também está na justiça, e reivindica mais R$ 50 milhões para liberá-las. O Tribunal de Justiça (TJ-AM) estuda um pedido de perícia do processo dele. No último mês de julho, grileiros que comercializavam ilegalmente lotes de terra pertencentes ao Incra em Iranduba foram alvo de uma operação federal de combate a esse tipo de crime, que também prejudicava moradores antigos de áreas da reforma agrária.

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