Primeira sessão de 2013, do TCE, julgará 36 processos nesta quinta-feira (10)

09/01/13 – Trinta e seis processos serão apreciados, nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, na primeira sessão ordinária de 2013, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, serão julgados 22 recursos, sete prestações de contas, cinco representações, entre outros.

Um dos recursos previstos na pauta é de revisão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, referente à prestação de contas do exercício de 2003. O gestor tentar reverter decisão desfavorável, proferida em março do ano passado, quando foi multado em mais de R$ 72 mil, por diversas irregularidades. A relatora do recurso de revisão é a conselheira convocada Yara Lins.

Além de Adail Pinheiro, entre os que ingressaram com recursos estão o prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza; o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o ex-secretário municipal da Administração da capital, José Assunção.

Também serão julgadas pelo Tribunal Pleno, as contas de 2011, da chefe da Agência de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom), Lúcia Carla da Gama Rodrigues. O relator do processo é o conselheiro Ari Moutinho.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João de Jesus Abdala Simões, também terão as contas, do exercício de 2010, apreciadas nesta quinta-feira .

(CS)

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