A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão assinar um acordo de cooperação técnica para o cruzamento de dados de aposentados, pensionistas e servidores ativos da capital amazonense com a folha de pagamento do regime geral. O objetivo é detectar acumulação ilegal de cargos públicos e aposentadorias.

A Diretoria Previdenciária (Diprev) da autarquia municipal se reuniu na manhã desta quarta-feira, 7/3, com uma equipe do INSS, de Brasília, para detalhar como será a operacionalidade do acordo, assim como a periodicidade da troca de informações.

A diretora de Previdência, Daniela Benayon, acredita que a cooperação técnica deverá entrar em funcionamento em três meses. “Uma minuta desse acordo, que será elaborada pelo INSS, será encaminhada à Casa Civil e à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão para análise, pois o acordo não será com a previdência e sim, com a Prefeitura”, explica.

Nessa minuta, informa Benayon, estará definida a periodicidade do envio dos dados. “Foi sugerido que seja semestral ou anual. Vamos avaliar qual melhor intervalo de tempo”.

Para a diretora da Diprev, a cooperação técnica é muito bem-vinda, pois será uma ferramenta mais abrangente no combate a fraudes na previdência, resultando em melhorias na prestação de serviços aos segurados. “Será possível realizar um mapeamento macro do sistema e detectar possíveis ilegalidades, como acúmulo de benefícios. Infelizmente, ainda acontecem muitas fraudes nessa área”, lamenta.

Dados divulgados pela própria equipe do INSS apontam que em um recente cruzamento, 38 mil benefícios foram cancelados em todo o Brasil. “Alertamos às pessoas que se enquadrem nessa situação de que, além do benefício cancelado, podem vir a responderem criminalmente pelo uso de declarações falsas e recebimento indevido do benefício”, destaca a diretora.