Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), aponta que atualmente, existem 22 detentas grávidas e três que já deram à luz em presídios da capital do Amazonas.

Segundo a Sejus, desse número, 20 são detentas provisórias, duas estão cumprindo a pena e a maioria está presa por tráfico de drogas.

Por lei, a detenta grávida só pode ficar com o bebê até o fim do sexto mês de vida da criança. Depois disso, ela deve entregar o bebê para a família.

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) fornece kits com fraldas, itens de higiene pessoa e roupinhas de bebê para as grávidas.

A coordenação do programa “Juntos pela Cidadania” oferece acompanhamento às mães na maternidade e disponibilizam o serviço de registro da certidão de nascimento mesmo sem a presença do pai.