Recriação da pasta seria feita com emenda à MP que a extinguiu, explicou.
Presidente do Senado disse que eliminar o ministério significa retrocesso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (18) que defendeu, em conversa com o presidente em exercício Michel Temer, a recriação do Ministério da Cultura, pasta que foi integrada ao Ministério da Educação pelo peemedebista.

Em entrevista coletiva no Senado, Renan afirmou que se compromete em conduzir a recriação da pasta no Congresso Nacional quando a medida provisória que extinguiu a pasta estiver em tramitação no Legislativo. Ele explicou que a recriação poderia ser feita por meio de emenda à própria medida provisória.

Para ele, o orçamento da Cultura é baixo e não compromete a situação fiscal do país. Além disso, Renan disse acredita que a extinção da pasta seja um retrocesso.

“Propus ao presidente Michel Temer recriar o Ministério da Cultura. Acho que [o ministério] é muito relevante para ser reduzido a uma questão contábil, orçamentária. O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas a sua extinção quebrará a nação. Extinguir o ministério pode significar, do ponto de vista desse segmento que é importantíssimo, um retrocesso. […] Nós cuidaríamos disso aqui por ocasião da tramitação da medida provisória aqui no Congresso Nacional”, disse Renan.

De acordo com Renan Calheiros, Michel Temer ficou de “refletir” sobre a possível recriação do Ministério da Cultura, caso o Congresso aprove a emenda à MP que transformou a pasta em secretaria. A possível recriação dependeria de sanção presidencial.

“Ele [Temer] ficou de refletir. O importante do ponto de vista do presidente era que nós contássemos com a simpatia do presidente para a recriação, para não significar involução do processo da Cultura, do ministério como definidor de políticas públicas. E contássemos com o apoio do presidente na sanção”, disse Renan.

Extinção
A decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura e transferir as atribuições da pasta para a Educação gerou diversos protestos de artistas e servidores da pasta nos últimos dias.

Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual será mantida e transferida para uma secretaria – sem o status de ministério. A intenção do peemedebista é nomear uma mulher para a comandar a área.

A estratégia de nomear uma mulher também funcionaria como forma de responder às críticas pelo fato de o primeiro escalão do governo não ter nenhuma mulher no comando de pastas.