O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, negou, nesta segunda-feira (19), que o órgão do governo do estado, responsável por licenças e fiscalização ambientais, tenha concedido autorizações para exploração de ouro – inclusive com uso de draga, em áreas susceptíveis de fortes impactos em terras indígenas.

As licenças de operação teriam sido expedidas para prospecção de ouro em polígonos próximos a territórios tradicionais em São Gabriel da Cachoeira, na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela. Cerca de 23 etnias indígenas vivem na região. São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do Brasil, fica na Cabeça do Cachorro.

De acordo com cópia de documento enviado à Rede Tiradentes, as licenças permitiriam apenas a pesquisa de ouro em áreas de 2.900 hectares, o equivalente a 18 áreas do tamanho do parque Ibirapuera, em São Paulo.

A exploração de ouro só pode ser autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e deve ser antecedida por licenças de operação emitidas pelo órgão ambiental local,  e indica apenas uma possibilidade de pesquisa ainda maior.

Os alvarás de pesquisa permitiriam a atuação em 14,8 mil hectares, ou 92 Ibirapueras.

O beneficiário, empresário Avemar Roberto Rocha, de Porto Velho (Rondônia), teria obtido autorização de um general do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.