Uma lista de nove organizações não governamentais (ONG’s) que atuam na capital como opção para o cidadão que se cadastrar na campanha Nota Fiscal Amazonense acaba de ser divulgada pela pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM). Essas instituições acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e são acompanhadas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus.  

De acordo com a assistente social da Coordenadoria, Ellen Claudine Reis, “devido à crise financeira que assola o país, algumas empresas privadas que apoiavam financeiramente as unidades acolhedoras suspenderam a doação, por isso a COIJ tomou a iniciativa de indicar as instituições; ganha o cidadão e ganha a unidade acolhedora indicada”.

De acordo com o site do Governo do Amazonas, a campanha “Nota Fiscal Amazonense” é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, com o objetivo de tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito por parte dos cidadãos. A campanha traz, como incentivo, um prêmio em dinheiro para a pessoa que exigiu a nota fiscal, desde que esteja cadastrada no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br, e para uma unidade acolhedora indicada no ato do cadastro. Se a pessoa cadastrada for sorteada, a instituição também receberá um prêmio, no valor equivalente a 40% da sua premiação.

Atualmente, existem 238 crianças e adolescentes acolhidos em Manaus, conforme dados obtidos pela COIJ/TJAM, devido a alguma situação de vulnerabilidade social que culminou na Medida Protetiva de Acolhimento. Estas nove unidades indicadas são registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, determinado no art. 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não governamentais.

A participação das entidades nos sorteios da campanha está prevista na Lei Estadual 4.174/2015. São várias as entidades sociais cadastradas no programa: organizações não-governamentais sem fins lucrativos que promovem ações na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, com deficiências (neurológicas e físicas), promovendo a proteção integral e inserção social infantojuvenil.

A Coordenadoria da Infância e Juventude está localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, 5º andar, setor 1, e o telefone é(92) 3303-5267.

Lista de entidades

Aldeias Infantis SOS Brasil – Rua Professora Cacilda Pedroso, nº 600. Telefones: (92) 3342-7518 e 99379-5360. Atua para diminuição dos fatores de risco de ameaça e violação de direitos com serviços de convivência e fortalecimento de vínculo;

Inspetoria Laura Vicunã (Casa Mamãe Margarida) – Rua Penetração II, nº 27, bairro São José II, telefone: (92) 3248-2331. Promove a cidadania a meninas, em situação de risco pessoal e social através do protagonismo juvenil, segundo o estilo salesiano;

Associação de Apoio à Criança com HIV (Casa Vhida) – Rua Pedro Álvares Cabral, nº 395, bairro Dom Pedro I. Telefones: (92) 3656-1250 / (92) 99132-3981. Atua com crianças e adolescentes que convivem com HIV/AIDS no Amazonas;

Lar Batista Janell Doyle – Rua Igarapé de Mauá, nº 01, bairro Mauazinho. Telefones: (92) 3615-8302 e 99214-8949. Acolhe crianças com idade de zero a 12 anos, vítimas das mais diversas formas de violência;

Jovens com uma Missão Manaus (Monte Salém) – Estrada da Vivenda Verde, 231 – Tarumã. Telefones: (92) 98818-3669 (Oi), 3011-1894. Atende crianças de zero a 12 anos em situação de risco pessoal e social, carentes, abandonadas, órfãs, vítimas de abusos físicos e psicológicos;

Abrigo O Coração do Pai – Rua D-14, nº 113. Bairro Japiim II, Manaus, AM. Telefones: (92) 3343-8321 e 3342-6092.Acolhe crianças de situações de alto risco, com a finalidade de inseri-las em famílias amorosas e saudáveis;

Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino (Abrigo Moacir Alves) – Rua Professora Lea Alencar, nº 1014, bairro Alvorada I. Telefone: (92) 3238-2115. A unidade administra e desempenha atividades voltadas principalmente às crianças e adolescentes e para aqueles que se tornaram adultos dentro da instituição e não tem para onde ir, promovendo ações de resgate, proteção e inserção social.

Associação Beneficente O Pequeno Nazareno – Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº 215, bairro Colônia Terra Nova. Atende a crianças em situação de moradia nas ruas, atuando de maneira global na educação social de rua, atendimento institucional, educação formal, a profissionalizante, atendimento familiar, e construção e controle de políticas públicas para o público em foco;

Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida (Pão da Vida- NACER) – Rua Lima, Quadra 61, nº 03, Campos Elísios, bairro Planalto. Telefones: 99326-6221 e 99234-2234. Possui três projetos: Pão da vida, que atende crianças com quadro de desnutrição; Aconchego, que acolhe crianças de zero a 12 anos em situação de vulnerabilidade social; e o Ama, destinado ao apoio à mãe adolescente gestante até 17 anos em situação de risco.