11/07/13 – A Prefeitura de Manaus negou, nesta quinta-feira (11), por meio de nota, o cancelamento da 3ª Conferência das Cidades. Confira a nota:

Nota de esclarecimento à imprensa – SEHAF

Em virtude de notícia veiculada nesta quarta-feira, 10, assinalando que a Conferência das Cidades poderia ser cancelada, a Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf) vem a público informar que:

1. Até o momento, não houve citação por parte do Ministério Público Estadual a esta Secretaria e/ou pedido, ou ainda decisão suspensiva da 3ª Conferencia das Cidades – Manaus;

2. Durante o processo preparatório da 3ª conferencia das Cidades, todas as entidades, fóruns e instituições (que desejaram e estavam credenciadas a participar desta fase) foram ouvidas, consultadas e, inclusive, como membros nas comissões preparatórias, tendo franca oportunidade de intervir na construção deste processo nas diversas reuniões ocorridas nessa fase preparatória;

3. A SEHAF, em todos os momentos, cumpriu “ipsis litteris”, o que manda os dispositivos da lei e do regimento em questão, inclusive com registro em ata de todas as reuniões em cumprimento aos princípios da isonomia, da impessoalidade, da imparcialidade e da publicidade, conforme o artigo 37 da Constituição Federal;

4. Está mantida a 3ª Conferencia das Cidades conforme foi amplamente divulgada pela mídia e pelo decreto municipal que a convocou.

Danizio Elias Souza

Subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários

A 3ª Conferência Municipal da Cidade de Manaus é etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que vai ser realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades.