Prefeitura ‘aperta’ fiscalização ao serviço de fretamento, no Distrito Industrial

 

Quatro veículos que faziam o serviço de fretamento foram retidos por fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), durante uma blitz, na Avenida Rio Javari, Distrito Industrial, zona Sul da cidade, na manhã desta terça-feira (05).

Os veículos foram levados para a sede da SMTU, por terem sido detectadas irregularidades na documentação veicular apresentada e na situação cadastral junto ao órgão. A liberação dos veículos vai ocorrer após a regularização das pendências no órgão.

De acordo com o diretor de Transportes Urbanos da SMTU, Thiago Balbi, as fiscalizações foram direcionadas por denúncias recebidas.

O serviço de fretamento é norteado pela lei municipal n.º 1.958 que está em vigor desde o dia 30 de dezembro de 2014 e atribui à SMTU a competência de gerenciar e fiscalizar o serviço.

De acordo com a legislação municipal o fretamento pode ser executado por empresas, microempresas ou por profissional autônomo, licenciados pela SMTU, sendo vedada a sua prestação por cooperativas ou congêneres.

Além dos veículos de fretamento, duas motocicletas que passavam pela via realizando o serviço de mototáxi de forma clandestina foram apreendidas. Ainda segundo Thiago Balbi, nos próximos dias, novas fiscalizações devem ser realizadas com foco no transporte clandestino.

Na tarde de segunda-feira (04), em uma operação coordenada pela Divisão de Fiscalização da SMTU, feita em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), em bairros das zonas Norte Leste da cidade, onze veículos foram apreendidos após serem flagrados fazendo o transporte clandestino de passageiros.

As equipes da SMTU e do BPTran percorreram as avenidas Grande Circular, no bairro Alfredo Nascimento, Curaçao e Margarita, no conjunto Nova Cidade.

Dos veículos recolhidos pela SMTU, dez eram motocicletas que faziam o serviço irregular de mototáxi e um era uma Kombi que realizava lotação.

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