Acúmulo de lixo nas ruas motivou prefeitos de 13 municípios a decretar estado de emergência

23/01/13 – A ausência de serviços essenciais como a falta de medicamentos, problemas na educação, acúmulo de lixo, precariedade na saúde e outras atividades consideradas indispensáveis para o bom funcionamento da administração pública, levaram prefeitos de 13 municípios amazonenses a decretar situação de emergência neste primeiro mês de mandato Executivo. Supostas ocultações e não repasse de informações de gestores anteriores também motivaram a condição emergencial.

Com o estabelecimento da situação de emergência, o gestor está autorizado a contratar serviços sem licitação, para garantir a manutenção dos serviços essenciais. Os decretos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas pelos prefeitos das cidades de Coari, Novo Airão, Tefé, Nova Olinda do Norte, Maués, Rio Preto da Eva, Beruri, Parintins, Benjamin Constant, Ipixuna, Envira e Itacoatiara.

A maioria dos decretos terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 180 dias.