Prefeitos e representantes dos dez municípios que integram a Região Sul do Amazonas se reúnem nesta terça-feira (14) em Humaitá. O objetivo é debater a segurança institucional na área, palco constante e recente de uma série de conflitos agrários. O evento, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) com a prefeitura da cidade, acontece às 9h no auditório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Humaitá.
De acordo com o presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, os gestores pretendem cobrar da União a presença permanente de forças policiais federais na região, a instalação de novos órgãos estatais nas sedes municipais e a unificação de ações e projetos entre as autarquias que já atuam no território.
“Pela Constituição, os gestores municipais não tem jurisdição para resolver ou interferir nestes temas, mas no final, a responsabilidade e as consequências recaem sobre as prefeituras. Um exemplo grave é a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que sequer falam a mesma língua quando o assunto é demarcação de terra e projetos para o setor primário”, disse Lima.
Ainda sobre a questão indígena, Iran Lima reforça que a AAM e os prefeitos apoiam a definição de políticas públicas como a demarcação de reservas e a ampliação de atendimentos e serviços médicos e sociais às comunidades, mas que é necessário rever critérios, como no município de Boca do Acre (do qual é prefeito) e que já tem seis reservas demarcadas e outras sete áreas próximas da homologação.
Em dezembro, o desaparecimento de três homens de Humaitá no quilômetro 85 da BR 230 – a rodovia federal Transamazônica – próximo à reserva Tenharim-Marmelos, e a demora das autoridades em proceder as buscas solicitadas pelas famílias, levou a um protesto que acabou com três prédios federais incendiados e dezesseis veículos e uma embarcação destruídos. A Fundação Nacional do índio (Funai) não se manifestou. De acordo com a Polícia Militar em Rondônia (PM-RO), cerca de sete mil pessoas participaram da manifestação. Quatro policiais resultaram feridos. Até hoje, não se sabe de feridos entre os civis.
Os principais suspeitos pelo desaparecimento dos homens são indígenas da etnia Tenharim, que, mesmo contra a votade de comerciantes e fazendeiros, cobravam pedágio na entrada da reserva.
O suposto sequestro do grupo seria uma resposta à morte do cacique Ivã Tenharim, após um acidente de moto que teria sido causado pelos não índios.
Além dos prefeitos e representantes de Boca do Acre e de Humaitá, participam da reunião nesta terça-feira os gestores de Lábrea, Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá, Canutama e Pauini. Órgãos federais como o Ministério da Justiça, Funai, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Força Nacional também foram convidados a participar do evento.
“Precisamos urgentemente tomar novos rumos nestas questões, pois a situação é de constante tensão e pode se agravar e se estender para novas áreas de conflitos como os que vimos nas ruas da cidade”, afirmou o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo.
