Prefeito eleito de Coari será cassado, diz Procurador eleitoral

Após dois adiamentos de julgamento da ação, advogados da coligação adversária decidiram pedir a suspensão da diplomação de Adail Filho.

O Procurador Regional Eleitoral Rafael da Silva Rocha se posicionou favorável à suspensão da diplomação do prefeito eleito de Coari, Adail Filho (PP), marcada para a próxima quinta-feira (17/12). A informação foi publicada pelo site Atual.

De acordo com a publicação, para o Procurador, o julgamento do recurso eleitoral movido pelo também candidato a prefeito Robson Júnior (PSC) na Justiça Eleitoral (TRE-AM) caminha para a cassação do registro de candidatura de Adail.

O Procurador afirma que todos os requisitos para a concessão da tutela cautelar pretendida estão presentes na ação e que, do “contrário, tomará posse no comando da Prefeitura de Coari um candidato cujo registro está na iminência de ser cassado pela corte regional, o que agravaria ainda mais o já instável quadro político daquele município”.

O recurso eleitoral movido pela Coligação do candidato Robson Júnior e pelo acadêmico de Direito Raione Queiroz contesta a decisão do juiz Fábio Alfaia, da 8ª Zona Eleitoral, que rejeitou pedidos de impugnação e deferiu a candidatura de Adail, no dia 14 de novembro.

No recurso, Robson e Raione sustentam que o prefeito eleito estaria tentando garantir o terceiro mandato sucessivo dentro do núcleo familiar, que é proibido pelo Artigo 14 da Constituição Federal. Eles afirmam que o ex-prefeito Manoel Adail Pinheiro, pai de Adail Filho, foi eleito em 2012 e que este venceu as eleições em 2016. Por isso, não poderia ser candidato em 2020.

O pedido de suspensão da diplomação de Adail Filho foi feito pela coligação de Robson Júnior feito devido a dois adiamentos do julgamento da ação, pela Corte eleitoral.

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