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Preços abusivos de vacina contra dengue devem ser denunciados, recomenda Anvisa

Clientes que buscarem a vacina contra a dengue já disponível em clínicas privadas devem verificar, por meio de nota fiscal, a discriminação dos preços cobrados por cada dose e também pela aplicação do produto.

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A recomendação que visa evitar “cobranças abusivas”, foi divulgada nesta terça (02) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O preço das três doses já chega a R$ 915 em clínicas particulares.

Por meio de nota, a agência reforça que o preço de cada dose da vacina contra a dengue não pode passar do intervalo de R$ 132,76 a R$ 138,53, valores máximos definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) para a comercialização do produto às clínicas de vacinação (como também ao consumidor).

A Anvisa lembra ainda, que esses valores máximos que variam por Estado referem-se apenas à dose da vacina. Assim, clínicas também podem cobrar pelo serviço de aplicação e pelo armazenamento do produto (daí a recomendação do pedido de nota fiscal com a discriminação dos preços de cada um dos serviços).

Ainda de acordo com a agência, clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor, a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante.

Caso o preço cobrado pela dose for maior que o teto máximo estabelecido pela Cmed, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que varia de R$ 590 a R$ 8,9 milhões.

Denúncias relacionadas ao preço da vacina podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]

Além da farmacêutica Sanofi Pasteur, o instituto Butantan, Takeda, e Bio-manguinhos/Fiocruz (em parceria com a GSK) também pesquisam vacinas contra o vírus da dengue.

 

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