Quem tiver processos na justiça e quiser resolver durante a semana nacional da conciliação (SNC), tem até amanhã (11) para fazer o pedido de inscrição das partes interessadas.

A 11ª Semana Nacional da Conciliação acontece de 21 a 25 de novembro de 2016, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Corregedoria-Geral de justiça. A ação será realizada simultaneamente por todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

Até o momento estão confirmadas em pauta 7.345 audiências, que serão realizadas pelas serventias judiciais em todo o Amazonas.

Qualquer pessoa das partes interessadas em conciliar pode solicitar que o processo seja colocado em pauta, basta ir à Secretaria da Vara ou Juizado onde tramita a ação ou ainda clicar no link (http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_chronocontact&Itemid=349) “Quero Conciliar” no site do TJAM.

Conforme a Portaria nº 170/2016-CGJ/AM, os processos são pautados levando-se em conta o potencial conciliatório em fase de conhecimento ou em fase de execução, para que, de acordo com o magistrado, sejam designadas audiências de conciliação e intimadas as partes para comparecimento durante a Semana de Conciliação.

Cerca de 1.444 pessoas estarão mobilizadas para atuar na SNC, incluindo juízes, servidores, estagiários e voluntários. Durante o período da ação, as audiências agendadas serão realizadas entre as 8h e 16h30 nos locais previamente estabelecidos, podendo estender-se até 20h.

Semana Nacional da Conciliação 

Chegando em 2016 à 11ª edição, a Semana Nacional da Conciliação (SNC) é uma mobilização nacional promovida pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Durante a ação, tais conflitos resolvidos pela via da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados e do juiz que homologa os acordos negociados entre as partes.

No ano de 2015, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça, a SNC envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos, um índice de 60% de composição dos conflitos. Os acordos firmados representaram um montante de R$ 1,645 bilhão – a maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada nas cortes da Justiça Estadual.

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos 

Para o melhor desenvolvimento dos trabalhos, a Corte Estadual designou 13 juízes de Direito que Direito que atuarão como coordenadores em segmentos específicos.

O juiz de Direito, Roberto Santos Taketomi, que durante a SNC 2016 coordenará o trabalho realizado pelas Varas Cíveis, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e enfatizou a importância da ação que dá agilidade ao fluxo processual do Poder Judiciário e beneficia o jurisdicionado. “Buscaremos solucionar em mais de 80% os processos que envolvam os grandes demandados na medida em que existe uma grande cooperação visando a solução das situações apresentadas à Justiça”, disse o magistrado.

Conforme a diretora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Cível), Georgia Negreiros, 600 processos – encaminhados de Varas e Juizados Cíveis da capital – já estão pautados para audiências no período de 21 a 25 de novembro. “As partes já foram devidamente comunicadas e tendo o apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) que designou servidores para dar suporte ao trabalho e a presidência da Corte Estadual que preparou novas seis salas de audiência para somar-se às outras seis que já temos à disposição, pretendemos realizar um trabalho de referência durante a SNC”, afirmou Georgia Negreiros.

O magistrado Roberto Taketomi acrescentou que embora já tenha um grande número de audiências agendadas, o cidadão interessado ainda pode solicitar a inclusão de seu processo para audiência. “Os interessados podem, até o dia 11, procurar a unidade onde tramita o seu processo e manifestar o interesse pela conciliação. Há, ainda, tempo para convocarmos a outra parte objetivando a solução de forma mais rápida e eficiente do processo em questão”, concluiu o magistrado.

No Amazonas, além do juiz Roberto Taketomi, atuarão como coordenadores da SNC os magistrados: Antônio Carlos Marinho, Marcelo Manuel da Costa Vieira, Andréa Jane Silva de Medeiros, Frank Augusto Lemos do Nascimento, Themis Catunda de Souza Lourenço, Gildo Alves de Carvalho Filho, Ronnie Frank Torres Stone, Paulo Fernando de Brito Feitoza, Ana Maria de Oliveira Diógenes, Rafael da Rocha Lima e Luís Cláudio Cabral Chaves.

 Pré-Semana de Conciliação

A Pré-Semana de Conciliação já faz parte do calendário da instituição, que será realizada no período de 16 a 18 de novembro no Centro Judiciário de Conflitos do TJAM, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. Mais de 600 processos pautados, que foram direcionados pelas Varas e Juizados Especiais Cíveis para a realização de audiências e a equipe organizadora do evento vem trabalhando, até mesmo durante o feriado e recesso, para entregar as intimações em mãos, contribuindo para o sucesso das pré-audiências.

O evento visa atender o maior número de pessoas para que encerrem suas demandas na Justiça, bem como antecipar as audiências pautadas do mês de março a julho de 2017, oferecendo maior agilidade no serviço aos jurisdicionado, que não precisa esperar tanto para resolver sua demanda na Justiça.