O Sistema de Gestão Processual do Primeiro Grau da capital passará por manutenção a partir da 00h00 de sábado (dia 03). A informação é da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com o TJ-AM, com o procedimento, as operações de consulta e peticionamento eletrônico da Primeira Instância estarão indisponíveis, com prazo máximo para normalização das atividades até o dia 07 (quarta-feira). “Os sistemas de Segundo Grau não serão afetados pelo procedimento”, frisou o diretor de Tecnologia do TJAM, Thiago Facundo.

Thiago explica que a manutenção que será realizada período do feriado prolongado é a mais uma etapa da reestruturação interna do ambiente dos sistemas da capital (SAJ) que possibilitará, ao seu fim, a atualização dos mesmos para a versão que contempla as alterações do Novo Código de Processo Civil.

Durante a indisponibilidade do sistema, o plantão judicial de 1º Grau receberá apenas processos físicos, tanto no âmbito cível quanto criminal, conforme disciplina o §2.º do Art. 3º da Resolução 15/2011 do TJAM, que instituiu o processo digital no Tribunal.

Thiago Facundo ressalta que o Setor de Protocolo do plantão não será afetado, estando apto a registrar a numeração que o processo terá após a sua distribuição quando do restabelecimento do sistema.