27/02/13 – O Polo Industrial Naval do Amazonas (PIN-Am) já avança para a fase de regularização fundiária e licenciamento ambiental. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT), no auditório Beth Aziz, da Assembleia Legislativa, durante reunião com o secretário de Planejamento (Seplan), Airton Claudino, sobre o projeto de estruturação do Polo Industrial Naval.
O encontro contou com a participação de líderes comunitários do Puraquequara e Bom Sucesso, sub-comandante Militar da Amazônia (CMA), tenente-coronel Danilo Mitre, vice-presidente da Federação das Indústrias (Fieam), Flávio Dutra, deputado Adjuto Afonso (PP), secretário de Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgre), Daniel Nava e representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e lideranças de sindicatos.
O PIN-Am será implantadona região da comunidade do Puraqueaqura, zona Leste, é uma das prioridades do governador Omar Aziz (PSD) no processo de criação de uma nova matriz de negócios para o Amazonas.
De acordo com Sinésio, o Governo do Amazonas vai remontar a Comissão Técnica, formada por técnicos da Seplan, Seinfra, Suframa, Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), órgãos de pesquisa, fomento e crédito, e sindicatos de empresas do setor naval e náutico. “A partir de agora, vamos incluir os líderes comunitários daquela região e discutirmos o projeto juntos”, disse.
Ele lembrou que o PIN começou a ser discutido em 2006 e, que em sete anos, aconteceram avanços importantes, como a definição da área equivalente a 10 mil hectares às margens esquerda do rio Amazonas, após o rio Puraquequara, no eixo das comunidades dos lagos do Jacinto e Guajará. “Ainda neste primeiro semestre serão concluídos os estudos fundiários para a desapropriação dos pequenos produtores e moradores daquela área. Por isso, queremos a comunidade junta para informar as ações, disse.
Após o encontro, o deputado e o secretário Airton Claudino, se reuniram com o procurador-geral da República no Amazonas, Leonardo Andrade Macedo, que acompanha o processo de implantação do Polo Naval.
O secretário da Seplan, Airton Claudino, informou que a primeira etapa do Polo Naval vai abrigar dois grandes estaleiros, seis médios e mais 60 de pequeno porte, no período de até três anos. A segunda etapa deve ser implantada no período de até 10 anos, em uma área de 63,47 quilômetros quadrados. A previsão é de geração de 30 mil empregos diretos. “Neste distrito, serão construídos um grande estaleiro, cinco estaleiros médios e 80 pequenos estaleiros para reparos, náuticas e demais empresas da cadeia produtiva naval”, informou.
Ainda, segundo o secretário, a infraestrutura do Polo Naval contará com sistema de transporte e acesso viário; portos; terminais; energia fornecida pelo Linhão de Tucuruí; aeroporto de carga e descarga; e mineroduto. O local também vai abrigar a Cidade Operária, por meio do Projeto Minha Casa, Minha Vida, que vai dispor de serviços de saúde, segurança, comércio local e lazer.
Qualificação e regularização – A implantação do Polo Naval vem demandando intervenções em diversas frentes de trabalho. Em outubro de 2012, Seplan e Sebrae lançaram uma campanha voltada para a formalização dos pequenos empresários do setor naval. O programa de regularização visa capacitar as empresas do setor para atender as demandas do Polo Naval do Amazonas, mas precisamente as encomendas de embarcações para a renovação da frota do Comando Militar da Amazônia (CMA).
De início serão regularizadas cerca de 60 empresas, mas a expectativa é que todas as 200 empresas que integram o segmento sejam assistidas pelo programa de formulação, compreendendo as exigências da legislação, sobretudo junto aos órgãos de proteção ambientais. A iniciativa visa mobilizar os empreendedores do Polo Naval quanto à necessidade de aperfeiçoar a prestação de serviços.
Para atender a demanda de qualificação do novo mercado, uma mão-de-obra projetada em 50 mil trabalhadores nos próximos 5 anos na indústria naval local, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) inicia este ano curso de Engenharia Naval, que será voltado para a qualificação de pessoal para atuar nos setor.