A equipe da Defensoria Pública no Médio Amazonas realizou nesta semana mais de 100 atos de atendimentos novos e de retorno em São Sebastião do Uatumã. O polo, com sede em Itacoatiara, atende também os municípios vizinhos de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Além de atendimento ao público, a equipe realizou inspeção e mutirão carcerário na delegacia do município.
O defensor público José Maria Arcanjo Alves Filho, coordenador em exercício do Polo do Médio Amazonas, realizou os atendimentos no Fórum da Comarca de São Sebastião do Uatumã, com o apoio dos servidores locais do próprio fórum e da prefeitura do município. O defensor também teve o auxílio do analista jurídico do polo da Defensoria Arnoud Lucas Andrade da Silva.
Os atendimentos ao público ocorreram em três dias, terça, quarta e quinta-feira, tendo maior demanda nas áreas de orientação jurídica, cível e família, com a realização de audiências extrajudiciais com a finalidade de acordo para definição de regimes de guarda e pensão alimentícia, bem como ações de execução de alimentos em atraso.
“Na inspeção carcerária, conversamos com todos os presos que não possuíam advogado e perguntamos a respeito das principais dificuldades enfrentadas. Os presos provisórios mais antigos estão com 6 a 7 meses. Iremos protocolar pedido de relaxamento nesses casos”, explica o defensor José Maria.
De acordo com listagem fornecida pela 44ª Delegacia Interativa de Polícia, de São Sebastião do Uatumã, há 20 presos no local. Destes, apenas 3 cumprem pena no regime fechado. Com a listagem, o Polo do Médio Amazonas poderá acompanhar com mais objetividade a situação dos presos provisórios e condenados.
Para o defensor José Maria Arcanjo, a presença da Defensoria no interior do Amazonas, de forma mais efetiva e estruturada por meio dos polos de atendimento exerce um impacto muito importante na população mais carente.
“Os deslocamentos dos defensores públicos deste Polo do Médio Amazonas às comarcas do interior, que neste mês de julho ainda ocorrerão para os municípios de Urucurituba e Urucará, causam um impacto significativamente positivo na população mais carente e alijada dos meios de acesso à Justiça. O contato e o diálogo, bem como os serviços de orientação jurídica, atendimentos e audiências extrajudiciais são parte importante da assistência jurídica integral, que é função constitucional desta instituição”, analisa o defensor José Maria.