Polícia Civil e TJ-AM irão disponibilizar serviços de assistência jurídica durante o Outubro Rosa na DECCM

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), irá disponibilizar, durante todo o mês de outubro, no prédio da unidade policial, serviços de assistência jurídica. A ação será realizada em alusão ao Movimento Outubro Rosa, que busca a conscientização das mulheres a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

Os serviços serão disponibilizados entre os dias 1° e 31 de outubro, das 8h às 14h, no pátio da DECCM, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, s/n°, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul da capital.

Ao longo do mês de outubro, funcionários do TJAM, por meio do Projeto Justiça Itinerante, irão atuar em ações de divórcio, dissolução de união estável, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, regulamentação do direito de visitas, abandono afetivo, inventário, partilha de bens, direitos do consumidor, dentre outros serviços.

A delegada titular da DECCM, Débora Mafra, destacou que a ação social é um presente para todas as mulheres de Manaus neste mês de conscientização. “Os serviços serão abertos para toda a comunidade para que a população manauara possa ser contemplada com eles”, declarou.

Para concluir, Mafra informou que os interessados nos serviços, que serão oferecidos gratuitamente na DECCM, devem ir até a delegacia, nos dias e horários estabelecidos, em posse do documento de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Declaração de União Estável ou Averbação de Divórcio.

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