Juína, MT, Brasil: Toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena Manoki apreendidas pelo IBAMA. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o apoio do Ministério Público Federal, deflagraram hoje (18), em Manaus, uma nova operação contra a extração ilegal de madeira da floresta amazônica. A operação visa desarticular um esquema bilionário de exploração ilícita de madeira da Região.

Batizada de Operação “Arquimedes”, a ação, iniciada a partir de um alerta da Receita Federal, é o resultado de investigação iniciada há mais de um mês e que já resultou na apreensão de 444 contêineres com madeira ilegal, que seria enviada para comerciantes da Europa, dos Estados Unidos e de outros estados brasileiros.

Em nota, a PF informou que, se disposto lado a lado, em linha, o volume de material apreendido seria suficiente para cobrir um percurso de 1.500 km, quase a distância entre Brasília e Salvador.

A apuração começou a partir de um alerta da Receita Federal. Os policiais federais e fiscais do Ibama identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira. Dentre as irregularidades, foram encontrados DOFs cancelados ou falsificados, bem como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos containers, entre elas volumetria e descrição das espécies exploradas.

Os dois portos, onde se desenvolve a operação, são responsáveis pelo escoamento da quase totalidade da produção de madeira extraída na Amazônia Legal. As madeiras retidas por ilegalidade documental eram originárias de exploração nos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas e em torno de 50%
delas teria como destino a Europa e os EUA.

Na nota, a PF explicou que a madeira confiscada por ilegalidades na documentação foi extraída em Roraima, Rondônia e no Amazonas. Os investigadores tentam identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, que responderão de acordo com a Lei de Crimes Ambientais e também por receptação de material ilícito, crime previsto no Código Penal.

As investigações, agora, visam a identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na extração ilegal, no transporte e na comercialização do que está sendo considerado pelas autoridades como uma das maiores apreensões mundiais de madeira beneficiada realizada em portos.

Os envolvidos responderão pelos crimes contra a flora previstos na Lei de Crimes Ambientais e receptação prevista no Código Penal podendo, inclusive, haver responsabilização penal da pessoa jurídica conforme disposto na legislação ambiental.

O nome da operação tem origem na cultura grega que relata a técnica utilizada por um filósofo para encontrar volumes de materiais a partir da imersão em um recipiente com água. Técnica que inspirou os peritos da Polícia Federal para realizar a medição do volume do material apreendido.