O Congresso Nacional promulga, em sessão nesta terça-feira, no plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), por mais 50 anos. O assunto foi tema do discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), no plenário do senado, nesta segunda-feira (04).

Em seu discurso, a  senadora disse que será uma solenidade histórica, porque garante à ZFM um tempo de vida bem maior que a própria existência do modelo, que, este ano, completou 46 anos.

A senadora Vanessa Grazziotin também fez referência ao papel desempenhado pelo então deputado federal, o amazonense Bernardo Cabral, relator da Constituinte de 1988, que propôs a constitucionalização dos incentivos fiscais da ZFM.

Vanessa destacou, ainda, a emenda constitucional número 42, de 2013, encaminhada pelo ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, que prorrogou por mais 10 anos os incentivos do modelo, passando de 2013 para 2023.

Já confirmaram presença na solenidade de promulgação da PEC que prorroga a ZFM por mais 50 anos, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges e a ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.

Autoridades, empresários e lideranças políticas do Amazonas também já estão em Brasília para participar da solenidade.