Pauta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) o ensino cívico-militar no Amazonas foi tema de uma Audiência Pública, nessa quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A audiência foi presidida pela presidente da Comisão de Educação da Casa, deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB).
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
Em Manaus, existem 3 escolas que atuam dentro desse conceito: as Escolas Professor Nelson Alves Ferreira, Tereza Siqueira Tupinambá e Professor Reinaldo Thompson.
A Audiência pública foi marcada para ampliar os debates. A deputada professora Therezinha Ruiz, entende que este novo modelo educacional Cívico Militar é importante na nossa sociedade atual.
“Vale ressaltar que não é totalmente militar. Este modelo permite que os civis profissionais da educação sejam parte do ensino e do pedagógico, unindo isso à parte disciplinar com o apoio dos militares para melhorar ou aperfeiçoar as diferentes condutas e comportamentos dos jovens”.
A audiência começa a partir das 13h, e também será transmitida on-line pelos canais da Aleam. Devem participar ainda, o presidente da Associação Brasileira de Educação Cívico Militar (Abemil), capitão David Sousa, o secretário municipal de educação, Pauderney Avelino (representando o prefeito de Manaus, David Almeida), a secretária executiva adjunta da capital da Seduc, Arlete Mendonça, secretária executiva adjunta do interior, Ana Maria Araújo, entre outros convidados.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou da Audiência Pública, que ocorreu no auditório do órgão legislativo, no bairro Flores, zona Centro-Sul, em formato híbrido.
O secretário de Educação do município, Pauderney Avelino, e a chefe do Departamento de Apoio à Gestão Escolar da Semed, Rute Moreira, participaram de forma remota, enquanto a chefe da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Leste 2, Socorro Duarte, de forma presencial.
Pauderney Avelino destacou a importância das escolas cívico-militares para o novo contexto social de Manaus e que a Semed apoia esse modelo, pensando a partir do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC).
“Estamos nesse projeto por entendermos que as escolas cívico-militares cumprem um papel fundamental neste momento, em que muitas famílias estão em vulnerabilidade social. Por isso também, estamos com o projeto das escolas cívico-militares, para que o formato e o conceito da disciplina e do pedagógico utilizados nessas escolas sejam implementados nas nossas”, enfatizou.
As escolas cívico-militares são instituições públicas comuns em que a gestão administrativa e de conduta são de responsabilidade de militares ou profissionais da área das Forças Armadas, enquanto que a gestão pedagógica fica sob a responsabilidade de profissionais da Educação.
Atualmente, a Semed está em tratativas com o Ministério da Educação e com a Polícia Militar do Amazonas (PM/AM), para implementação do modelo de escolas cívico-militares em duas unidades de ensino da rede municipal de Manaus. A escola Plínio Ramos Coelho, localizada no bairro Tancredo Neves, e a escola municipal Dom Jackson Damasceno, no Jorge Teixeira, ambas na zona Leste, em área de vulnerabilidade social, devem ser contempladas.
Segundo a chefe do Departamento de Apoio à Gestão Escolar, Rute Moreira, a audiência serviu para a Semed conhecer mais sobre o modelo de escolas cívico-militares.
“Essa discussão é importante porque o modelo cívico-militar é novo e muitos educadores não o conhecem. Além disso, precisamos regulamentar a lei, para a contratação dos policiais militares da reserva”, relatou.
As duas unidades contempladas no projeto-piloto de escolas cívico-militares do município fazem parte da DDZ Leste 2, e segundo a chefe Socorro Duarte, quem mais ganhará com isso serão os alunos.
“Entendemos que esse modelo será muito importante para essas escolas, pois estão situadas em áreas de vulnerabilidade social e esse formato de ensino será extremamente benéfico para a formação dos alunos dessas unidades, por estarem inseridos em um contexto social peculiar e repleto de adversidades. Vemos isso como uma dádiva, como uma benção para essas unidades de ensino”, explicou.