O farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir de hoje (08). O motorista que for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.
A proposta da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.
A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.
O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.
Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas é rodovia, como a Estrada-Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte.
Em Manaus, O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inicia nesta sexta-feira, dia 8 de julho, uma Campanha Educativa para chamar atenção dos motoristas para a entrada em vigor da Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório que o “condutor deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, nesta sexta-feira e durante todo final de semana, serão montadas barreiras nas rodovias estaduais AM-010 (Manaus-Itacoatiara), Manuel Urbano AM-070 (Manaus-Manacapuru) e na Estrada do Turismo, AM-450.
O mesmo vale para a AM-450. Nessa rodovia, os carros terão que circular com os faróis acessos a partir da rotatória da Ponta Negra.
No caso da rodovia AM 070 a exigência passa a valer a partir da Ponte Rio Negro.
Com informações da Agência Brasil