Apesar do Programa Nota Fiscal Amazonense, que pretende melhorar a arrecadação estadual, o Amazonas ainda teve queda de Receita, no último mês, o que requer uma reforma mais dolorosa na administração do Estado. Foi o que disse nesta segunda-feira (14), o próprio governador José Melo, durante a cerimônia de reinauguração da escola estadual de tempo integral Senador Petrônio Portella, na zona Centro-Oeste de Manaus.
Em entrevista à Rede Tiradentes, o governador confirmou que envia a segunda reforma administrativa à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), no próximo dia 20 de setembro, e justificou.
“No começo do ano, prevendo que nós teríamos ma crise, fizemos um ajuste dentro do governo, reduzindo custos que o governo tinha, cortando na carne, mas não foi suficiente, porque a crise ficou mais aguada. Prevíamos perder R$ 300 milhões no primeiro semestre, perdemos mais de R$ 500 milhões; o mês passado, que imaginávamos ter uma recuperação de receita com o Programa da Nota Fiscal, tivemos uma queda de R$ 25 milhões – mas poderia ter sido de R$ 85 milhões. Não foi tão aguda, assim, porque o Programa da Nota Fiscal deu resultado. O povo de Manaus e do Amazonas deram resposta positiva e espero que continuem fazendo assim! Então tivemos um aumento de receita, mas a queda foi maior, porque os quatro principais produtos geradores de impostos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que são as motocicletas, TV’s, os produtos da ‘linha branca’ e os celulares, tivemos uma queda de 28% de queda da produção, no 1º semestre. Portanto, faz-se necessário fazer uma outra reforma!’
Em tom de alerta, o governador disse que a nova reforma será mais dolorosa. “Essa um pouquinho mais dolorosa do que a que foi feita no início do ano – com uma previsão de economia de R$ 600 milhões, o que vai nos permitir que cheguemos a dezembro sem estar na UTI, como muitos Estados estão e olhando o próximo ano como um ano mais confortável do ponto de vista orçamentário e financeiro. Fazemos o ‘dever de casa’ agora, olhando uma certa comodidade e de investimento, no próximo ano.”
José Melo preferiu não adiantar o que vai ser cortado, na nova reforma. Segundo Melo, isso só será anunciado após uma reunião com o secretariado.
Contradizendo o discurso de crise, o governador afirmou, porém, que continuará investindo na estrutura da rede de educação do Amazonas. “Com os investimentos em infraestrutura escolar, estamos construindo só esse ano 24 escolas de tempo integral. Essa aqui era uma delas, e temos mais 23 em obras. Se Deus nos permitir, queremos chegar até o final do governo com pelo menos uma dessas escolas no interior do Amazonas e pelo menos 40 na cidade de Manaus. Isso representará uma melhoria da qualidade de educação, e isso significa futuro para os nossos filhos”, afirmou o governador.
Localizada na Avenida Bartolomeu Bueno da Silva, no bairro Dom Pedro, zona Centro-oeste de Manaus, a Escola de Tempo Integral Senador Petrônio Portella está equipada com 20 salas de aula climatizadas, secretaria, salas de gestão, dos professores, administração, supervisão, artes e mídias, além de laboratórios de informática, ciências, biblioteca, refeitório, cozinha, quadra poliesportiva, academia, piscina, auditório para 300 lugares, camarins, vestiários, entre outros espaços.
Responsável pelo atendimento a 658 alunos do ensino médio em tempo integral e 80 estudantes que integram os programas estratégicos de indução à formação de recursos humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a escola registrou média 6,2, no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2013.