27/06/13 – Representantes dos órgãos de controle dos oito países que da Amazônia e os presidentes dos Tribunais de Contas da região amazônica estão reunidos nesta sexta-feira (27), na sede do TCE-AM, em Manaus, em um encontro sobre a fiscalização das unidades de conservação da Amazônia. O evento é promovido pelo  Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A reunião faz parte do cronograma estabelecido durante a assinatura do termo de cooperação técnica, em Brasília-DF, firmado este ano entre o TCU e os Tribunais de Contas do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Pará. De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, participam do encontro representantes da Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, além da Argentina e Paraguai, como convidados. O presidente do TCU deve conduzir a reunião.

Na ocasião da assinatura do termo, em março passado, os presidentes dos TCs anunciaram que os trabalhos de fiscalização nas unidades de conservação iniciariam de imediato e que o alcance chegaria, inevitavelmente, aos órgãos de controle dos países vizinhos, o que se confirma com a reunião do dia 28.

O resultado dos trabalhos já executados pelos Tribunais de Contas e a interação com os demais países serão debatidos na reunião, que terá mais de cinco horas de duração. No encontro, serão discutidas as estratégias de proteção da biodiversidade, a gestão das unidades de conservação, auditorias coordenadas e os desafios do controle da Região Amazônica.

O trabalho dos Tribunais de Contas se concentra em uma avaliação minuciosa da gestão das unidades de conservação (UC), consideradas como uma das principais estratégias internacionalmente reconhecidas para conservação da biodiversidade. Nos trabalhos, os TCs verificam se a política implantada pelos Estados nesses locais estão sendo eficazes ao que se propõem: “a conservação da natureza aliada à melhoria das condições de vida das populações que habitam essas áreas.

A previsão, após o encontro, é que as fiscalizações coordenadas aconteçam em toda a Amazônia Legal. O Brasil tem hoje 312 unidades federais de conservação e 610 estaduais.