Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor Josué Cláudio integra grupo de trabalho (GT) que irá realizar um diagnóstico a respeito das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte público urbano por ônibus. Criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o GT integra ainda oito conselheiros de diferentes tribunais de contas brasileiros.
A portaria que instituiu o GT destaca, entre as suas considerações, a redução do número de passageiros por ônibus, ao longo do tempo. De acordo com o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019.
Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus.
Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou que muitas cidades têm enfrentado dificuldades nos sistemas de transporte, resultando em paralisações nos serviços e greves de trabalhadores.
“O transporte por ônibus atende às pessoas com menor renda, que, em regra, não têm outra alternativa para o seu deslocamento. E o paradoxo vai se acentuando, na medida em que aqueles mais necessitados são os maiores prejudicados por essa situação”, disse o presidente da Atricon.
Segundo ele, Cezar Miola a contínua perda de demanda de passageiros se agravou também com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto (sobretudo a partir de 2020), bem como pelo uso de outros meios de transporte, como as bicicletas. Para o presidente da Atricon, dada a sua neutralidade, os Tribunais de Contas podem prestar uma grande contribuição nesse campo.
“Na Atricon vamos realizar uma grande discussão, reunindo gestores, parlamentares, prestadores de serviços, técnicos, agências reguladoras, usuários, universidades, representantes da sociedade e órgãos de controle, a fim de auxiliar na busca de alternativas”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Os integrantes do GT poderão contar com a colaboração de outros Membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de outros agentes públicos, de organizações da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Atricon no prazo de 120 dias.
Integrantes do GT:
Membros: João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) – Coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS).
Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).
Técnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCM-SP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d’Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); e Thales Loureiro (TCE-AM).