Um estudante universitário de Direito de 23 anos e um homem de 49 anos presos em flagrante; nove pessoas conduzidas à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), para prestarem esclarecimentos; computadores e dispositivos de informática onde estão armazenados conteúdos ilícitos apreendidos em cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão. Esse foi o saldo da operação “Luz na Infância”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20/10), pela Polícia Civil do Amazonas e Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) em 24 Estados e no Distrito Federal.
Em Manaus, capital do Amazonas, a operação foi comandada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Mariolino Brito; delegado-geral adjunto, Antonio Chicre Neto; e pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Geraldo Elói, com a coordenação operacional da titular da Depca, delegada Juliana Tuma.
Ao todo, 50 policiais civis que atuam na Depca, Delegacia Interativa (DI), Delegacia Especializada em Crimes contra o Turista (DECCT), Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), 1º, 7º, 12º, 17º e 24º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), além de integrantes da Seai, participaram da ação, que teve por objetivo apurar crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o País.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Colônia Oliveira Machado, na zona Sul; Cidade Nova e Lago Azul, na zona Norte; Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul; e bairro Redenção, na zona Centro-Oeste. Os documentos foram expedidos pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, no Plantão Criminal.
Conforme Juliana Tuma, um vasto material foi apreendido, possivelmente contendo armazenamento de pornografia infantil. Os itens serão levados para o Instituto de Criminalística (IC), onde irão passar por perícia técnica.
No prédio da Depca, os dois indivíduos foram autuados em flagrante por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, crime previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As investigações em torno da ação duraram seis meses. Ao longo dos trabalhos investigativos, foram rastreados 151.508 arquivos. Nos Estados onde foram deflagradas a operação, foram cumpridos 113 mandados de busca e apreensão, que resultou em 108 flagrantes.
Os alvos da operação foram identificados por meio do levantamento de informações realizados pela Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil – Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), a partir de informações coletadas em ambientes virtuais. A partir da identificação de todos os alvos, as Polícias Civis dos estados envolvidos na ação, instauraram Inquéritos Policiais e representaram pelos mandados de buscas e apreensão junto ao Poder Judiciário.