Sonegação de impostos chega a mais de R$ 30 milhões
Nos últimos cinco anos, quase de mil veículos, todos da marca e modelo Chevrolet/S10, foram comercializados ilegalmente por três concessionárias de veículos do Amazonas, para outros estados do país. A informação, divulgada pelo site único, é resultado da operação federal deflagrada conjuntamente pela polícia Federal, Receita Federal e GAECO, na manhã desta quarta-feira (17), no Amazonas e Mato Grosso.
De acordo com a receita, a Operação ‘Francamente’ pode revelar muito mais veículos na mesma situação. Por enquanto, foi investigada apenas a marca Chevrolet S/10.
Donos de três concessionárias de Manaus compravam as caminhonetes zero quilômetro com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O valor de cada uma era reduzido, em média, em até R$ 30 mil.
A legislação da ZFM permite esse desconto, porque não são pagos o PIS e o Cofins, mas o automóvel só pode circular na área da ZFM. Se o veículo fosse revendido para fora, o comprador teria que recolher o PIS e Cofins e o preço se igualaria ao do restante do país.
As concessionárias investigadas, porém, compravam com isenção e vendiam para outros estados, a preços menores, e sem recolher o PIS/Cofins que era obrigatório. A Receita Federal estima que a sonegação pode alcançar os R$ 30 milhões. E, em Mato Grosso, onde começaram as investigações, seria de R$ 16 milhões, segundo o procurador da República, Valdir Monteiro Oliveira Júnior, responsável pelo caso.
A Operação ‘Francamente’ cumpre 25 mandados de busca e apreensão, dois de sequestro de veículos e quebra do sigilo telefônico e fiscal dos envolvidos em esquema.
As caminhonetes S10 identificadas com situação irregular, em outubro de 2020, circulavam nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Do total de 996 veículos, 331 foram emplacados em Mato Grosso.
