Operação Cidade Limpa combate poluição visual. Multas podem variar de R$ 600 a R$ 10 mil

17/01/13 – Dezenas de faixas, placas, banners, cavaletes e galhardetes, entre outras peças, foram alvos de uma ação da prefeitura de Manaus, na manhã desta quinta-feira (17).

Apenas pela manhã, de 10h às 11h30, fiscais, equipe técnica e Guarda Municipal recolheram 26 itens irregulares na “Operação Cidade Limpa”, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

De acordo com o Implurb, o objetivo da operação, que começou pela avenida Brasil, Compensa, zona Oeste, é despoluir a cidade.

A fiscalização, coordenada pela Divisão de Controle do Implurb (Dicon) e pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), seguiu pelos bairros de São Raimundo e Glória, encerrando na rua Maceió, Adrianópolis, Zona Centro-Sul.

À tarde, o trabalho continuou por toda a extensão da Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, Vila da Prata e Estrada da Estanave.

A chefe do Dicon, Maria Fróes, informou que a maior ocorrência foi de galhardetes. Foram recolhidas 15 peças que anunciam desde serviços de cartomante até a venda de apartamentos duplex, além de disk-eletricista. Maria ressaltou que essa ação vai ajudar a deixar Manaus mais limpa.

Com 23 ocorrências, a avenida Brasil liderou o ranking das irregularidades. Lá, os fiscais encontraram até uma faixa entre as árvores do igarapé do Franco, anunciando a venda de um sítio.

Segundo o Implurb, a Operação Cidade Limpa vai continuar por toda a cidade, semanalmente. Primeiro as irregularidades são identificadas, depois traçada uma rota e os proprietários são orientados e notificados a fazer a retirada do material. Quando a operação vai para a rua já é com efeito de apreensão ou multa, caso o dono queira ficar com o material.

As multas para publicidade irregular podem variar de R$ 600 a R$ 10 mil, com base na Lei 674/2002, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividade em estabelecimentos e logradouros, integrando o Conjunto de Posturas do Município.

Denúncias quanto à publicidade irregular podem ser feitas pelo Disk-Ordem, o 161.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *