19/03/13 – O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), enfrenta, nesta terça-feira (19), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em defesa da manutenção dos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM).

O embate entre os governadores do maior Estado da Federação e do Estado dono da economia mais forte do país será na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ao mesmo tempo, será realizada a instalação da Comissão Especial da Zona Franca, na Câmara Federal.

O secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, que acompanha Omar, disse que todas as articulações e discussões relativas à alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “fazem parte da liturgia e amadurecimento da questão.”

Os parlamentares do Amazonas estão otimistas. Henrique Oliveira (PR) disse que a briga será “pesada”. Apesar de otimista, ele está preocupado com a presença de muitos parlamentares da região, o que, para Henrique, “pode ser um fator complicador”, já que esses parlamentares têm feito discursos e apresentado projetos em que reivindicam zonas francas para seus Estados.

Silas Câmara (PSD) espera que, com o apoio da presidente Dilma Roussef (PT), os benefícios do modelo Zona Franca de Manaus sejam estendidos aos municípios da Região Metropolitana.

Durante e última audiência em que o assunto foi discutido, os secretários da Fazenda discordaram sobre a questão. As regiões Sul e Sudeste apoiam a unifcação das alíquotas interestaduais em 4%. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defende uma convergência de 7% e 4%.