O governador Omar Aziz afirmou, nesta sexta-feira (14), que mantém a confiança e a esperança de que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, será aprovada neste ano, no Congresso Nacional, conforme garantiu a presidenta Dilma Rousseff em sua passagem por Manaus.

Dilma inaugurou, pela manhã, a segunda etapa do Residencial Viver Melhor, construído por meio de parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal; visitou as obras da Arena da Amazônia e o barco-escola do Samaúma, projeto da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que oferece cursos técnicos profissionalizantes para a população de baixa renda. A presidente também anunciou investimentos de R$ 420 milhões em mobilidade urbana para Manaus.

“Temos a maior aliada que a Zona Franca pode ter”, disse Omar, ao se referir à presidenta, em seu discurso. Segundo o governador, a prorrogação da ZFM e as restrições da União Europeia em relação ao modelo de tributação fiscais aplicados no Brasil, que incluem os incentivos à Zona Franca, foram os principais assuntos tratados no café da manhã que ele tomou com Dilma, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e a o senador e líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, pela manhã. “Ela mantém o que disse desde o primeiro momento: que tem o compromisso da prorrogação e que sabe da importância. Falamos sobre a questão da União Europeia também, que não está questionando apenas a Zona França, mas os outros incentivos, como é o polo de quatro rodas. Mas o Brasil não será rebaixado e nem questionado pela União Europeia por preservar a floresta”, disse o governador.

Ele ressaltou que para manter a floresta em pé é preciso ter alternativa econômica, que, no caso do Amazonas, é a Zona Franca de Manaus. “A preservação da Zona Franca é de fundamental importância para o povo do Amazonas. Eu confio e espero que isso seja feito o mais rápido possível. Mas não é uma coisa tão simples assim. Tem a questão da Lei de Informática, que querem prorrogar por mais de 50 anos. Acho que isso tem que ser negociado”, disse Omar.

O governador agradeceu aos investimentos feitos por Dilma no Estado, principalmente na área de habitação, o que permitiu que seu governo seja recordista em construção de moradias. Desde 2010, já são quase 23 mil unidades entregues e em obras. A presidenta também anunciou investimentos de R$ 420 milhões para mobilidade urbana na cidade. “A senhora foi de um compromisso ímpar com o povo amazonense. Nesse momento, temos mais de 400 obras sendo realizadas no Estado e muitas delas só estão sendo possíveis porque temos na presidência da República uma pessoa que tem compromisso com o povo amazonense”, disse o governador.

Maior do Brasil – Pela manhã, Dilma Rousseff inaugurou, junto com o governador Omar Aziz, o vice-governador José Melo, a primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entre outras autoridades, a segunda etapa do Residencial Viver Melhor, o maior conjunto habitacional do Brasil na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida destinada a famílias com renda de até R$ 1.600. São 5.384 moradias, entre casas e apartamentos, que somados a outras 3.511 da primeira etapa, entregues em dezembro de 2012, completam 8.895 unidades habitacionais.

Localizado nas imediações do bairro Santa Etelvina, zona norte, o residencial foi construído por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual, sendo R$ 469.025.257,00 financiados pela Caixa e R$ 81.785.198,20 de contrapartida do Governo do Amazonas. Coube ao Governo do Estado também investir em vias de acesso ao local e nos aparelhos comunitários, a exemplo de uma escola-padrão, já concluída, e um Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti), em construção, bem como a doação do terreno. Segundo o governador Omar Aziz, no total, o Governo do Estado está investindo mais de R$ 200 milhões na área do Residencial Viver Melhor.

O novo conjunto possui ainda ruas pavimentas e arborizadas, estação de tratamento de esgoto, rede de energia elétrica e água encanada. O residencial é composto de 7.806 apartamentos e 1.087 casas, tendo 5% destinados a pessoas com deficiências. Cada bloco de apartamentos possui 16 unidades compostas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

A obra foi entregue em tempo recorde, gerando mais de 3.000 empregos diretos. Outro diferencial da obra foi a presença das mulheres que ultrapassou a marca de 300, à frente principalmente dos trabalhos de acabamentos.

Processo e critérios da seleção – As famílias beneficiadas foram selecionadas através do banco de dados da Suhab através dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias chefiadas por mulheres; e famílias residentes em áreas de risco; e ainda os critérios em âmbito estadual: famílias com filhos com residência fixa em Manaus há, no mínimo, três anos; famílias que residem na condição de cedidos ou alugados, que não foram contempladas com programas habitacionais de esfera federal, estadual, municipal, bem como assentamentos; famílias com membros que possuem doenças crônicas degenerativas. Além desses critérios, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.600.

Almoço e visita à Arena – Após a inauguração do Residencial Viver Melhor, o governador Omar Aziz ofereceu um almoço à presidenta Dilma Rousseff e sua comitiva, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no centro de Manaus. De lá, a comitiva seguiu para uma visita técnica á Arena da Amazônia, onde Dilma arriscou um chute na bola oficial da Copa 2014 e posou para foto com operários da arena. O governador confirmou que a inauguração do Estádio será com um jogo entre Nacional x Rio Negro, em data a ser definida e cujo público será formado por operários que trabalham na construção da arena.

A Arena da Amazônia, palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, chegou aos 97% de conclusão nesta semana, quando foi concluída a instalação das grades de proteção nas arquibancadas e nas rampas de acesso ao pódio. Nesta semana também foram iniciados os testes de iluminação e de sistemas internos do estádio, assim como a limpeza geral da Arena, calçamento do pódio ao redor da obra e acabamento do gramado.