03/06/13 – O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu, na manhã desta segunda-feira (3), mais agilidade no processo de regularização fundiária, como forma de conciliar o desenvolvimento da produção sustentável e a preservação ambiental no Estado. Foi durante a abertura da 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas. “Precisamos que haja agilidade na regularização fundiária para que a população, em qualquer canto deste Estado, tenha acesso à tecnologia, à mecanização, e possa ter escoamento da produção para ter uma qualidade de vida melhor”, afirmou.
Na abertura do evento, que marca o início da Semana do Meio Ambiente e as comemorações pelos dez anos de criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), no Studio 5 Centro de Convenções, no Distrito Industrial, zona Sul, o governador assinou a ordem de serviço para o início da construção do novo prédio do sistema SDS e para a implantação do programa Água para Todos, que vai beneficiar mais de 10 mil famílias do Interior com a instalação de sistemas de captação de água da chuva. A cerimônia contou com a presença do senador Eduardo Braga e de secretários de Estado.
Em discurso para uma plateia formada por representantes de comunidades tradicionais, estudantes e comunidade acadêmica, Omar Aziz destacou alguns dos projetos em implementação pelo Governo Estadual no setor primário, baseados na economia sustentável e que requalificam terras em ocupação por outras atividades. No Sul do Estado, em municípios como Apuí e Humaitá, que sofrem forte pressão pelo desmatamento para pasto, o investimento estadual é no desenvolvimento de um polo de piscicultura.
“Temos alguns projetos importantes na produção agrícola e na área da piscicultura em que é preciso regularização. Você precisa ter mais agilidade para aprovar projeto e principalmente financiamento. E só existe se houver a regularização fundiária e a pessoa poder dar alguma coisa como garantia”, disse Omar Aziz.
O governador voltou a criticar o discurso “puramente preservacionista” da Amazônia, que acaba dificultando a exploração de potencialidades amazonenses, como a mineração em terras indígenas, no Alto Rio Negro. “Não é o extrativismo que vai dar qualidade de vida para a população. Temos uma região como o Rio Negro, que boa parte é de terra indígena, um rio pobre de peixe e terra pobre para produção agrícola, mas rica em minério, e que ninguém pode explorar, porque não deixam”, disse, referindo-se a entraves burocráticos junto a órgãos ambientais.
Durante o evento, Omar Aziz também destacou o papel da SDS, em seus dez anos de existência na consolidação da política ambiental do Estado, que permitiu a redução do desmatamento. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2011, o Amazonas obteve o menor índice histórico de desmatamento, desde que a aferição começou, em 1996. Foram 405 km² de área desmatada, uma redução de 60%. Para o governador, outro importante papel da SDS foi solidificar a consciência da preservação da biodiversidade amazônica, entre a população.
A titular da SDS, Nádia Ferreira, assinou com os presidentes dos bumbás Caprichoso, Márcia Baranda, e Garantido, Telo Pinto, um temo de compromisso para um programa de compensação das emissões de gases de efeito estufa durante o Festival Folclórico de Parintins.
Na ocasião, a SDS também lançou três publicações que mostram a evolução da política ambiental do Estado nos últimos dez anos e traçam as metas de redução de desmatamento. Até 2015, a expectativa do Estado é reduzir o desmatamento para 350 km², superando o recorde atual.
Lançou, ainda, o Plano Plurianual de Combate ao Desmatamento, com metas de redução até 2015. O documento traça as ações planejadas para o uso sustentável do solo e redução do desmatamento, a partir de uma parceria com mais de 50 instituições dos governos federal, estadual e municipal, além de centros de pesquisa, ONGs, bancos, sindicatos, associações, dentre outros. As ações têm como foco 26 municípios.