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Omar barra aumento do ICMS para os combustíveis e gás de cozinha

27/03/13 – O Estado do Amazonas não cobrará o aumento de 5% na alíquota dos combustíveis, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-Am)

O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), pelo governador Omar Aziz (PSD), após reunião com 17 deputados estaduais e o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo.

Com a decisão, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis e gás de cozinha permanece em 25%.

Nesta quarta-feira (27), o governador encaminha à ALE-Am uma nova mensagem suspendendo o aumento de cinco pontos percentuais que elevaria a cobrança do imposto no Estado de 25% para 30%.

Durante a reunião, também ficou definida formação de uma comissão, com a participação de deputadosme técnicos da Sefaz, para analisar uma forma de fazer com que a desoneração do ICMS da cesta básica também chegue ao consumidor final.

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